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Resultados para "1036707-47.2024.8.26.0506" – Página 39 de 43

Processo nº 1036707-36.2024.4.01.3300

ID: 280185066
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036707-36.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIO… Ver mais
Processo 1024582-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Valdemar Corauci Sobrinho - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e outro - VISTOS. Conheço dos embargos opostos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, porém, dev… Ver mais
Processo 0018886-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1012500-52.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luana Pereira de Oliveira Meirelles - - Gustavo Leite Silva Meirelles - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Fls. 40/49: impugnação ao cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1022836-47.2024.8.26.0506

ID: 294774782
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022836-47.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E-matriz Locadora de Veículos - Fls. 70/73: Não se pode considerar a pessoa jurídica hipossuficiente apenas porque esteja em recuperação judicial. É preciso irrefutável demonstração, por documentos contá… Ver mais
Processo 1065516-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Spanó Junqueira de Paiva - Unidas Locadora de Veiculos Ltda - Vistos. Embargos de declaração (fls. 196/205) da sentença de fls. 188/193. Os embargos de declaração são cabíveis qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066098-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vitor Vilas Boas de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 1053585-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Fernanda Luciano de Andrade - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041604-21.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: N. H. C. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1028850-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa Garcia da Silva - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Há alegação de falsidade na(s) a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036990-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: A. A. A. Q. (Menor) - Magistrado… Ver mais
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