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Resultados para "1036707-50.2024.8.26.0602" – Página 39 de 39

Processo 1505023-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502940-27.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.F.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas p… Ver mais
Processo 1040781-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Megga Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda Me - Nº de Ordem: 2024/002729 Vistos, Cuida-se de ação de conhecimento, em que até o momento não foi localizada a parte requeri… Ver mais

Processo nº 1048832-50.2024.8.26.0602

ID: 310583352
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048832-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.L.A. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) Rec… Ver mais
ADV: Renata Latuf Soave (OAB 218811/SP), Caio Cesar Latuf Soave (OAB 310659/SP), Patricia Resini Silverio (OAB 364582/SP), Peterson Rodrigo Leite Figueiredo (OAB 390351/SP), Sabrina Oliveira Machado (OAB 390792/SP), Diego Farah Ferrero (OAB 494484/SP) Processo 1027007-50.2024.8.26.0602 - Procedimen… Ver mais

Processo nº 1510455-50.2024.8.26.0602

ID: 321201419
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1510455-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ddtrix Desentupidora e Dedetizadora Ltda - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formali… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1036707-90.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, a procuração foi firmada digitalmente e certificada por meio do sistema de identificação com… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE SOROCABA 0010560-73.2022.5.15.0135 : FRANCIELE BENVINDA DOS REIS DE SOUZA : GUARD ATIVA PROTECT EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE SOROCABA 0010560-73.2022.5.15.0135 : FRANCIELE BENVINDA DOS REIS DE SOUZA : GUARD ATIVA PROTECT EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
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