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Resultados para "1036732-41.2024.8.26.0577" – Página 39 de 40

Processo 0018038-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil em face do banco corréu BANCO BRADESCO … Ver mais
Processo 1505339-41.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Edital
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente YASMIN APARECIDA DE SOUZA VIEIRA, … Ver mais
Edital
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente YASMIN APARECIDA DE SOUZA VIEIRA, V… Ver mais
Intimação
Processo 0019299-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Submarino Viagens Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré à devolução da quantia de R$873,22 (oitocentos … Ver mais
Processo 0016001-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arceni Alves Catalunha - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR a nulid… Ver mais
Processo 1033531-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Education Centre Idiomas Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a parte requerida a pa… Ver mais
Processo 1028196-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Pereira de Abreu - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reai… Ver mais
ADV: Leidicéia Cristina Galvão da Silva Gomes (OAB 209917/SP), Juliana Padrão de Figueiredo (OAB 141494/RJ) Processo 0002615-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Luiz de Oliveira - Reqdo: Marcelo dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o… Ver mais
DESPACHO Nº 1020048-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Daniel Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais
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