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Resultados para "1036754-33.2024.8.26.0405" – Página 39 de 40

Processo 1036463-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elinton Diego Fernandes - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ELINTON DIEGO FERNANDES contra a sentença de fls. 347, que julgou ext… Ver mais
ADV: Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Marcos Jose Ramos Pereira (OAB 241235/SP) Processo 1005423-33.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Antonio Manfredini Junior - Reqdo: Madeiras Osasco Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1036754-64.2025.4.01.3400

ID: 309276870
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036754-64.2025.4.01.3400 ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: RAFAEL LIMA BARROSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação a… Ver mais
Processo 1028994-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Bdm Panificadora Industrial e Distribuidora Ltda - - M.r Ferreira Pinheiro – Me - Padaria Palme Ltda e outro - Vistos em Saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E M… Ver mais
Intimação
Processo 0008942-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1017757-70.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R. - G.G.P.J. - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 230, na qual a exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação al… Ver mais
Intimação
Processo 0005985-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1027151-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo da Costa Benitez - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exe… Ver mais
Processo 0016411-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1019263-13.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Roseira - - João Vitor Alencar Mota Becker - - Rodrigo Luiz Xavier - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executad… Ver mais

Processo nº 1503712-33.2024.8.26.0405

ID: 313611771
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503712-33.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - S.L.S.L. e outro - G.C.M.S. e outro - Vistos, S.L.S.L., qualificada nos autos, foi denunciada por incursa nas penas do Art. 303 "caput", da LEI 9.503/1997, por duas vezes, na forma do artigo 70, do Código Penal(Denúncia)… Ver mais
Processo 0006411-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1031516-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Luiza Lúcia da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1. Fls. 30/40: rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada neste incidente de cump… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009691-33.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Edson Alves de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que con… Ver mais
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