Resultados para "1036767-04.2024.8.26.0576" – Página 39 de 45

Intimação
Processo 1000038-64.2025.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Gilson Donizeti Galbeiro - Os embargos de declaração, como recurso de fundamentação vinculada que são, somente podem ser manejados naquelas hipóteses expressamente previstas na lei. Isto… Ver mais

Processo nº 0013267-86.2025.8.26.0576

ID: 323582120
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013267-86.2025.8.26.0576 (processo principal 1043945-04.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.S.L.S. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº … Ver mais
Processo 1054130-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Salvetti e Bassette Anestesiologia S/s Ltda - FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor … Ver mais
Processo 0011333-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1056458-04.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hermes Ricardo Coelho - Hurb Technologies S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamen… Ver mais
DESPACHO Nº 2145866-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Rodrigo Mazetti Spolon - Paciente: Rosalina dos Santo… Ver mais
Processo 1045691-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Compacto Imobiliária Ltda - Me - Antonio Pereira Cardoso - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do … Ver mais
Processo 0010507-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1067483-82.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Olimpio de Azevedo Advogados - Casa de Carnes e Mercearia do Mancha - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via si… Ver mais
Intimação
Processo 1007861-04.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.P.F. - A.F. - - V.T.F. - Vistos. - Os requeridos são partes legítimas para ocupar o polo passivo da presente ação considerando que são avós do autor e o genitor, que é quem tem obrigação alimentar, segundo … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036767-94.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIA AUXILIADORA DE CAMPOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n… Ver mais
Processo 1054518-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Alberto de Souza - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. RELATÓRIO Luiz Alberto de Souza propôs a presente "Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada" em face de Aymoré Crédito Fi… Ver mais
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