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Processo nº 1036996-05.2022.8.11.0041

ID: 300462131

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036996-05.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036996-05.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 1036996-05.2022.8.11.0041

ID: 300462141

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036996-05.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURILHO LINO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR (OAB/MT 9.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036996-05.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 0075046-58.2013.4.01.3400

ID: 278083293

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0075046-58.2013.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREONICE EVARISTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619) FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA (OAB/DF 30.788)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0075046-58.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0075046-58.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CREONICE EVARISTO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA -… Ver mais

Heleni Soares Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301267827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040876-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELENI SOARES SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) CAMILA GOULART AMBROZIO SILVA (OAB/SP 322.975)

Processo 1040876-80.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heleni Soares Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a inexistência do débito objeto de discussão neste proc… Ver mais

José Deocrécio De Proença Júnior e outros x Everson Luan Souza Andrade

ID: 308056013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040973-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DEOCRéCIO DE PROENçA JúNIOR LETíCIA THALMER GUIMARãES PROENçA

Polo Passivo:

EVERSON LUAN SOUZA ANDRADE

Intimação

Advogados:

PAOLA DA COSTA NUNES (OAB/SP 409.963) LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 427.099) EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA (OAB/SP 448.143) ELIANA GUITTI (OAB/SP 171.224)

Processo 1040973-80.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Deocrécio de Proença Júnior - - Letícia Thalmer Guimarães Proença - Everson Luan Souza Andrade - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de P… Ver mais

Sindicatado Dos Empregados Em Posto De Serviços De Combustíveis E Derivados De Petróleo E Região x Manoel Messias Dos Santos

ID: 307633378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025841-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATADO DOS EMPREGADOS EM POSTO DE SERVIçOS DE COMBUSTíVEIS E DERIVADOS DE PETRóLEO E REGIãO

Polo Passivo:

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB/SP 361.888) LUCIANE GOMES PESSOA (OAB/SP 412.647)

Processo 1025841-80.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sindicatado dos Empregados Em Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Região - Manoel Messias dos Santos - VISTOS, Designo audiência de instrução virtual para 31 de julho de 2025, às 1… Ver mais

Guilherme Possomatto De Souza x Lúcia De Fatima Souza

ID: 312918453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032437-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME POSSOMATTO DE SOUZA

Polo Passivo:

LúCIA DE FATIMA SOUZA

Intimação

Advogados:

RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB/SP 276.722) ISRAEL MEDINA (OAB/SP 459.905)

Processo 1032437-80.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Guilherme Possomatto de Souza - Lúcia de Fatima Souza - Vistos etc. Trata-se de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes, em que o autor alega que trafegava de moto subindo pela Rua Eduardo Donis… Ver mais

Processo nº 0013452-80.2024.8.26.0602

ID: 278824004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013452-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ) Processo 0013452-80.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para 1) declarar rescindido o contrato de empréstimo nº 8… Ver mais

Processo nº 0019272-80.2024.8.26.0602

ID: 321120026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019272-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ANDREZA PICINATO PASTRE (OAB/SP 247.277)

Processo 0019272-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1043762-28.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.A.R.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença em que o exequente pretende a satisfação de obrigação de fazer estabelecida em decisão profer… Ver mais

O Mediador.Net Eireli - Me x Leonildo Antunes De Oliveira

ID: 328154818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

O MEDIADOR.NET EIRELI - ME

Polo Passivo:

LEONILDO ANTUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NEIDE GOMES DE CAMARGO HIRAKI (OAB/SP 137.148) MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 2.696) MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB/SP 439.259) JULIANA FRANKEN (OAB/SC 42.833)

Processo 0001036-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1010570-07.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - ME - Leonildo Antunes de Oliveira - Vistos. Fls. 143/154 - Com efeito, verifico que foram bloqueados valores em desfavor do requerido: 1. R… Ver mais

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