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Resultados para "1044360-06.2024.8.26.0602" – Página 39 de 42

Intimação
Processo 0005100-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1013029-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Mirna Esan Módulo - Fls. 103: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1044360-98.2024.4.01.3200 AUTOR: ELIACY VASCONCELOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014526-21.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tania Elisabete Celandroni - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. PROF… Ver mais
Processo 0009227-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1046009-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon de Araujo Ferreira - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULG… Ver mais

B. R. F. De S. x L. F. De S.

ID: 313097004
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012641-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.R.F.S. - L.F.S. - Vistos. As circunstâncias e peculiaridades deste caso, bem como a experiência judiciária, indicam que um acordo entre as partes tem razoáveis condições de ser construído. Por isso, será marcada sessão… Ver mais

E. S. R. x P. F. S. A. e outros

ID: 311136292
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0001339-32.2025.8.26.0482 (processo principal 1010343-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - E.S.R. - P.F. - - T.L.A.L.A.B. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que as requeridas (Prismah e Latampass) foram condenadas em obrigação de … Ver mais
Intimação
Processo 1015551-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesuel Gomes - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECLARAR a inexigibilidade do débito em discussão nos autos (R$ 850,11 - fl. 07), ratificad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031362-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria José Morais Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vot… Ver mais
Intimação
Processo 1000322-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.G.A. - - A.P.L.J. - - M.K.P.L. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: (1) reconhecer e dissolver a … Ver mais
ADV: Bruno Andrade Santana (OAB 503641/SP) Processo 1036115-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sugi & Yama Comércio Importação e Exportação de Ferragens e Ferramentas Ltda - Nº de Ordem: 2024/002391 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi … Ver mais