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Resultados para "1048045-88.2024.8.26.0224" – Página 39 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015841-88.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Igor Bassôto Martins (Menor(es) representad… Ver mais
Intimação
Processo 1011088-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema Rodrigues da Silva de Lira - Banco BMG S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido inicial, para: DECLARAR A NULIDADE do contrato de cartão de crédito consignadonº10836836, ativo desde01/06/2018, firma… Ver mais
Intimação
Processo 1011088-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema Rodrigues da Silva de Lira - Banco BMG S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido inicial, para: DECLARAR A NULIDADE do contrato de cartão de crédito consignadonº10836836, ativo desde01/06/2018, firma… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1048045-75.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE … Ver mais
Processo 1030391-88.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Omaha Supply Chain Transportes Ltda. - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se pos… Ver mais
Intimação
Processo 1058230-88.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cif Comercio Exterior Ltda - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse … Ver mais

Processo nº 0023046-88.2024.8.26.0224

ID: 306943237
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0023046-88.2024.8.26.0224 (processo principal 1024984-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Externato de Educação Infantil Santa Rita Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros da executada, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pe… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Thiago Paixão Barbosa (OAB 176335/RJ) Processo 1064535-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gerson Jose Loredo - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - A sentença transitou em julgado. Fi… Ver mais
ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1051634-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Pinheiro Camilo - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que prete… Ver mais

V. S. F. x W. De O. F.

ID: 279979285
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Augusto Fávaro Perez (OAB 174899/SP), Eden Teixeira Paulo (OAB 192569/SP) Processo 0026538-88.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. S. F. - Exectdo: W. de O. F. - Vistos. Satisfeita a obrigação conforme noticiado às fls. 173/174, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sen… Ver mais