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Resultados para "1062967-37.2024.8.26.0224" – Página 39 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045992-37.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: FATIMA JOANA SARANTTO PAULA NETO PISSATO - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO IN… Ver mais
Processo 0022545-37.2024.8.26.0224 (processo principal 1038681-29.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Residencial Reserva Cidade Maia - - Claudia Lucia Morales Ortiz - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, por carta, para qu… Ver mais

Processo nº 0027219-58.2024.8.26.0224

ID: 331887046
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0027219-58.2024.8.26.0224 (processo principal 1014564-37.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rubber Gatti Fabricação de Borrachas Ltda - Vistos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, analisando pedido de providências n. 0003580-38… Ver mais
Processo 0027395-37.2024.8.26.0224 (processo principal 0003194-55.1999.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Flávio Eduardo de Oliveira Martins - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de… Ver mais
Intimação
Processo 1049290-37.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Angela Cristina Dalbem - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direit… Ver mais

B. H. M. T. x D. T. T. G.

ID: 294829335
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048708-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.H.M.T. - D.T.T.G. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a ação e condeno o requerido D. T. T. G., a pagar ao requerente B. H. M. T., a partir da citação, a importância que corre… Ver mais

Processo nº 1042209-37.2024.8.26.0224

ID: 321187993
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042209-37.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Wagner Nogueira Leite - Vistos. Antes do recebimento da nova emenda à inicial e para melhor compreensão do feito, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte aut… Ver mais

Processo nº 1046574-37.2024.8.26.0224

ID: 335163726
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1046574-37.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos André da Silva - - Lucilane Soares Feijó - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 44/63 como emenda à inicial. Outrossim, após recolhidas todas custas necessárias pela parte autora: 1) Citem-se as pessoas em cujo no… Ver mais

Processo nº 1064810-37.2024.8.26.0224

ID: 335166859
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064810-37.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - P.V.S.C. - Em que pesem os relevantes argumentos do autor, temos não seja possível, nesta sede de cognição sumária, o acolhimento do pedido de tutela de urgência quanto ao pedido de fixação de guarda unilateral, até porque a menor nã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040657-37.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Guarulhos - Apelad… Ver mais
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