Resultados para "1088897-78.2023.8.26.0002" – Página 39 de 43

Carlos Vieira Cotrim e outros x Eliana Izabel Mitropoulos

ID: 328320636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000460-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS VIEIRA COTRIM REINALDO LUCAS FERREIRA

Polo Passivo:

ELIANA IZABEL MITROPOULOS

Intimação

Advogados:

REINALDO LUCAS FERREIRA

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BRUNA BRUNO PROCESSI

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Processo 0000460-78.2023.8.26.0002 (processo principal 1032217-15.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Reinaldo Lucas Ferreira - - Carlos Vieira Cotrim - El…

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Iêda Santos Severo e outros x C B Zandonai Comercio De Artigos Para Festa Ltda

ID: 308938110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024683-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IêDA SANTOS SEVERO MARIA ISIS SEVERO MACEDO VICTORIA SEVERO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

C B ZANDONAI COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA

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CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

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Processo 1024683-78.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isis Severo Macedo - - Victoria Severo de Oliveira - - Iêda Santos Severo - C B Zandonai Comercio…

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Rayanna Moreira Guimaraes x Evangelista De Souza Alcantara

ID: 291342731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1104126-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAYANNA MOREIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

EVANGELISTA DE SOUZA ALCANTARA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO

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TEREZINHA EVANGELISTA VIANA MOTA

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CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

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SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104126-78.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0036738-78.2023.8.26.0002

ID: 277242968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036738-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN

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ADV: Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP) Processo 0036738-78.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Safra S/A - Vistos. Fl. 167/171: Indefiro ofícios à CVM, B3 e CBLC nos termos prete…

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Monique Freire De Almeida x Banco Votorantim S.A.

ID: 329969866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105969-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE FREIRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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KAUE CACCIOLLI ARANTES

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Processo 1105969-78.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Monique Freire de Almeida - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de …

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Banco Bradesco S.A. x Rubens Damiani D’Amato Junior

ID: 308922642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057081-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RUBENS DAMIANI D’AMATO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LINEU CARLOS CUNHA MATTOS

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ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI

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ELIANE ABURESI

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BRUNO SERTORIO OTTAVIANI

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Processo 1057081-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1068868-07.2023.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rubens Damiani D’amato Junior - … Processo 1057081-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1068868-07.2023.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rubens Damiani D’amato Junior - Dircenea de Oliveira Damiani D’amato e outros - Vistos. Autos desarquivados. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 720.661,04, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Rubens Damiani Damato Junior CPF/CNPJ: 01109394845 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB 301574/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP)

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Banco Bradesco S.A. x Rubens Damiani D’Amato Junior

ID: 308922643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057081-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RUBENS DAMIANI D’AMATO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LINEU CARLOS CUNHA MATTOS

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ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI

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ELIANE ABURESI

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BRUNO SERTORIO OTTAVIANI

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Processo 1057081-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1068868-07.2023.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rubens Damiani D’amato Junior - … Processo 1057081-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1068868-07.2023.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rubens Damiani D’amato Junior - Dircenea de Oliveira Damiani D’amato e outros - Vistos. Autos desarquivados. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 720.661,04, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Rubens Damiani Damato Junior CPF/CNPJ: 01109394845 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB 301574/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP)

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Processo nº 1106163-78.2023.8.26.0002

ID: 293535041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1106163-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

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Processo 1106163-78.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.A.C.F.I. - Vistos. Renove-se a tentativa de cumprimento da medida liminar, no endereço indica…

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Maria Nazaret Maceni Do Nascimento x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310879861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004240-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARET MACENI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

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BRUNO MÁRIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GARCIA VITAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004240-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004240-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Maria Nazaret Maceni do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Sudaseg Seguradora de Danos e Pessoas S/A - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE SEGURO COM DESCONTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM CONTA BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O DESCONTO EM CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO CONFIGURA DANO MORAL E SE A PARTE REQUERIDA DEVE SER CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA SEM CONSENTIMENTO INFORMADO, COM TÉCNICAS AGRESSIVAS DE MARKETING, EXPLORANDO A VULNERABILIDADE DA AUTORA, IDOSA E EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE.4. A CONDUTA DA RÉ, AO DEBITAR VALORES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DESTINADO À SUBSISTÊNCIA DA AUTORA, CONFIGURA DANO MORAL, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTA CÂMARA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRÁTICA ABUSIVA NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO SEM CONSENTIMENTO INFORMADO CONFIGURA DANO MORAL. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE ATENDER À FUNÇÃO REPARATÓRIA E SANCIONATÓRIA, SEM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 39, IV.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 404, PERÍODO DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2009.APELAÇÃO Nº 1013646-32.2022.8.26.0344, REL. DES. ANTÔNIO RIGOLIN, J. EM 17/01/2024.APELAÇÃO Nº 1022646-78.2023.8.26.0002, REL. DES. ADILSON DE ARAÚJO, J. EM 24/11/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SIT

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Reserva Da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A x Johnny Mikael Batista Da Costa

ID: 314384646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101507-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESERVA DA SERINGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE S/A

Polo Passivo:

JOHNNY MIKAEL BATISTA DA COSTA

Intimação

Advogados:

REINALDO DA CONCEIÇÃO

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FERNANDO KENDI TATENO

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Processo 1101507-78.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Johnny Mikael Batista da Costa - Vistos. Nada a prover,…

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