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Processo nº 1502127-66.2023.8.26.0247

ID: 306932485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502127-66.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FARIAS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada… Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtual através doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo esses serem intimados a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada. Intime-se o representante legal da DGL CONSTRUTORA (vide fls. 145), Providencie a serventia o envio de e-mail ao Ministério Público. Forneçam as partes, no prazo de cinco dias, o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos. Intimem-se as partes e advogados para que instalem em seus celulares ou computadores, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Expeça-se carta para intimação do(a) autor(a) do fato para audiência, bem como para que informe seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br. Na necessidade de expedição de mandado de intimação, as informações constantes no parágrafo anterior deverão ser colocadas na certidão do oficial de justiça. As partes e advogados deverão ser intimadas para no dia e hora acima indicados fazerem o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Caso as partes informem nos autos que não têm e-mail, DEVERÁ SER INTIMADO(A) A COMPARECER NO FÓRUM PARA AUDIÊNCIA PRESENCIAL NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 2147-1253, das 13 às 16:30 horas, pelo e-mail institucional: ilhabelajec@tjsp.jus.br - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)

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Processo nº 1503315-88.2024.8.26.0270

ID: 325964843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503315-88.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503315-88.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502127-60.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA - 1. Trata-se de processo crime… Processo 1503315-88.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502127-60.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Sandro Aparecido Gomes Oliveira. O réu foi devidamente citado (fl. 125) e apresentou resposta à acusação (fls. 130/131). Não há preliminares a serem enfrentadas. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da Denúncia, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária. Dou o processo por saneado. 2. Em conformidade com o Provimento 2.563/2020 e com o Comunicado CG nº 284/2020, bem como tendo em vista as excepcionais circunstâncias atuais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada de forma virtual, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação da audiência ao réu, à vítima e testemunhas arroladas as fls. 109/111, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada. O Oficial deverá certificar no mandado o TELEFONE e o e-mail fornecidos, bem como se a pessoa possui recursos adequados que permitam a sua oitiva por videoconferência. Caso não possuam, poderá comparecer ao Fórum na data agendada, com 15 minutos de antecedência, a fim de ser ouvida na Sala de Audiências. Encaminhem-se ao Ministério Público, à defesa, ao réu, à vítima e às testemunhas, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais e o link de acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. 3. DETERMINO a requisição certidão criminal e folha de antecedentes ATUALIZADAS em nome do réu ao cartório distribuidor, juntando antes da realização da audiência. Servirá esta decisão de MANDADO. Cumpra-se com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)

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Genildo Lisboa De Oliveira x Mariano Motors Ltda e outros

ID: 308881083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048264-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENILDO LISBOA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIANO MOTORS LTDA MONEY PLUS SCMEPP LTDA

Intimação

Advogados:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE APARECIDA SOARES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048264-34.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Genildo Lisboa de Oliveira - Mariano Motors Ltda - - Money Plus Scmepp Ltda - Vistos, 1) Inicialmente…

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K. De O. M. R. x M. Do N. A.

ID: 296462870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035094-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. DE O. M. R.

Polo Passivo:

M. DO N. A.

Intimação

Advogados:

PÂMELA DE MORAES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035094-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.O.M.R. - M.N.A. - 1. No SAJ/PG5, constata-se a tramitação dos Processos n.ºs 1035094-92.2024.8.26.060…

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Processo nº 1505134-34.2024.8.26.0602

ID: 314141670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505134-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PLEINS STUCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CAROLINA RODOLFO DA MATA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505134-34.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - P.B.M. - Vistos. Decreto a revelia do(a) acusado(a) ROBSON PINHEIRO DA SILVA, o…

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Maria Fernanda Bastos Bartels x Credpago Serviços De Cobrança S/A

ID: 321248180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006080-46.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA BASTOS BARTELS

Polo Passivo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A

Intimação

Advogados:

NATASHA K. C. PRESTES RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO WALDMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO XAVIER PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006080-46.2025.8.26.0602 (processo principal 1026439-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Fernanda Bastos Bartels - Credpag…

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Maria Fernanda Bastos Bartels x Credpago Serviços De Cobrança S/A

ID: 321248292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026439-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA BASTOS BARTELS

Polo Passivo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A

Intimação

Advogados:

NATASHA K. C. PRESTES RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO WALDMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO XAVIER PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006080-46.2025.8.26.0602 (processo principal 1026439-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Fernanda Bastos Bartels - Credpag…

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Pedro Martins Filho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 330456035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011432-82.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARTINS FILHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011432-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1012374-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pedro Martins Filho - Banco Mercantil do Brasil S/A - INTIME-SE o(a) devedo…

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Processo nº 1035169-34.2024.8.26.0602

ID: 334022602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035169-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITT BRASIL INDúSTRIA DE BOMBAS, VáLVULAS E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO LAUFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035169-34.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Itt Brasil Indústria de Bombas, Válvulas e Serviços Ltda. - Vistos. Não há necessidade de produção de outras pr…

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Karina Guimarães Roberti e outros x Banco Votorantim S.A.

ID: 335101842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045451-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KARINA GUIMARãES ROBERTI LUZIA LEITE GUIMARãES ROBERTI

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA BARROS FATURETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1045451-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina Guimarães Roberti - - Luzia Leite Guimarães Roberti - Banco Votor…

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