Resultados para "1502267-43.2025.8.26.0405" – Página 39 de 46

Giderson Gama Rodrigues e outros x Banco Bmg S/A e outros

ID: 279782489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007303-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIDERSON GAMA RODRIGUES ORNELINA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A FACTA FINANCEIRA, CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MOISÉS ESMERALDO NOGUEIRA

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FABIO FRASATO CAIRES

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Moisés Esmeraldo Nogueira (OAB 418434/SP) Processo 0007303-43.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exe…

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Processo nº 1015715-43.2025.8.26.0405

ID: 325422637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015715-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AJFAN BIANCA LAPA BRAGA JEFREY BARBOSA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER PEREIRA BARRETO

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Processo 1015715-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Ajfan Bianca Lapa Braga - - Jefrey Barbosa Pinto - Vistos. Trata-se de ação de pro…

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Processo nº 1011932-43.2025.8.26.0405

ID: 326670415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011932-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI

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Processo 1011932-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felipe Daniel Peres - Tendo em vista a certidão de fls. retro, foi …

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Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 276743784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502267-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. G. P.

Intimação

Advogados:

ADRIANA MAZZONI MALULY

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ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783/SP) Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: D. A. G. P. - 1. Trata-se de Ação Cautelar de Produção Antecipada de P… ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783/SP) Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: D. A. G. P. - 1. Trata-se de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova, por suposta violação do acusado DIOCLECIO APARECIDO GONÇALVES PEREIRA ao artigo 217-A do Código Penal. 2. Às fls. 01/11, o Dr. Promotor de Justiça requereu a produção antecipada de prova judicial, visando a colheita do depoimento especial da vítima RAQUELI GONÇALVES DA SILVA PEREIRA, de 17 anos de idade, e da testemunha GABRIELE DA SILVA GONÇALVES PEREIRA, de 14 anos de idade, nos termos da Lei nº 13.431/2017. 3. A Lei nº 13.431/2017 estabeleceu um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e assegurou, dentre outras medidas, a realização do depoimento especial, consistente no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, perante autoridade policial ou judiciária (art. 8º da Lei nº 13.431/2017). Sendo assim, DEFIRO o pedido. 4. O depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e será realizado com observância ao contido nos arts. 8º, 9º, 10, 11 e 12, todos da Lei nº 13.431/2017, bem como ao contido no Comunicado Conjunto nº 1948/2018 da Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e da Juventude do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5. Diante da necessidade de realização de entrevistas preliminares de avaliação da criança, após a apresentação dos quesitos pelas partes, encaminhem-se os autos ao "Serviço Técnico" (Assistente Social e Psicologia), através da respectiva fila no sistema SAJ, para as devidas providências. O parecer técnico deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, contados da última entrevista realizada. 6. Às fls. 7/8, o Dr. Promotor de Justiça apresentou os quesitos referentes à avaliação técnica. 7. Cite-se o acusado para, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos referentes à avaliação técnica, através de advogado constituído, sendo que, na inércia, serão apresentados pelo defensor dativo. 8. Intime-se o Defensor constituído para, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos referentes à avaliação técnica. 9. Nos termos do Comunicado CG nº 585/22, nomeio Defensor Público oficiante nesta Vara, para funcionar como representante da vítima Raqueli Gonçalves da Silva Pereira. Dê-se ciência a ele(a) da nomeação e para apresentar quesitos, se houver. Intime-se também a vítima da nomeação. 10. Oportunamente será designada audiência para tomada do depoimento especial. 11. Nos termos do art. 12, § 6º, da Lei nº 13.431/2017, decreto o SEGREDO DE JUSTIÇA destes autos. Anote-se.

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Processo nº 1507214-43.2025.8.26.0405

ID: 302126051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507214-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. F.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BORBA DONGHIA

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Processo 1507214-43.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507333-04.2025.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-…

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Processo nº 1016782-43.2025.8.26.0405

ID: 297805477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016782-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. Y. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE

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Processo 1016782-43.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.Y.B.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 25/08/202…

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Rafael Henrique Campos x One Car Automobiles Ltda

ID: 296707655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009701-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE CAMPOS

Polo Passivo:

ONE CAR AUTOMOBILES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO

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MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON

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Processo 1009701-43.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Henrique Campos - One Car Automobiles Ltda - Vistos. Em síntese, o emba… Processo 1009701-43.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Henrique Campos - One Car Automobiles Ltda - Vistos. Em síntese, o embargante-executado suscita a nulidade do título extrajudicial que embasa a demanda executiva com base em vício de consentimento ("induzimento de erro e pressão psicológica"). Também alega inexigibilidade do título diante da controvérsia sobre a validade do título e sobre a relação jurídica subjacente argumentando sobre irregularidades envolvendo sua saída como sócio da empresa embargada. Tais circunstâncias também foram alegadas e serão apreciadas nos autos da ação anulatória nº 1020873-16.2024.8.26.0405, em trâmite na 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª,7ª e 9ª Região Administrativa Judiciária (cópia da inicial às fls. 41/83). Destaca-se que existem ainda a execução de título extrajudicial autos nº 1022280-57.2024.8.26.0405 (ajuizada por Rafael contra One Car) e embargos à execução autos nº 1028571-73.2024.8.26.0405 que também estão tramitando perante a Vara Especializada com alguns fundamentos que são similares a esta demanda. Nota-se, portanto, que os fundamentos das ações se interligam e há risco de decisões conflitantes destes embargos à execução autos com a ação anulatória nº 1020873-16.2024.8.26.0405, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 55, § 3º, do CPC, determino a reunião para julgamento conjunto. Assim, após a preclusão desta decisão, determino a redistribuição deste feito junto com a execução de título extrajudicial em dependência 1021049-92.2024.8.26.0405 à 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª,7ª e 9ª Região Administrativa Judiciária. Translade-se cópia desta decisão para o feito executivo. Intime-se. - ADV: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON (OAB 158803/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB 252580/SP)

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Processo nº 1007179-43.2025.8.26.0405

ID: 277977265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007179-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERSON CASTANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERSON CASTANHA

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ADV: Roberson Castanha (OAB 378310/SP) Processo 1007179-43.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberson Castanha, Roberson Castanha - Ciência à parte autora/exequente acerca d… ADV: Roberson Castanha (OAB 378310/SP) Processo 1007179-43.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberson Castanha, Roberson Castanha - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 32, com observação de "Ausente", observando que a carta postal de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "ausente", "não procurado" ou "recebido por terceiro", implica obrigatoriamente em expedição de mandado para tentativa de cumprimento por Oficial de Justiça no mesmo endereço - hipótese na qual a parte autora deverá recolher a cota de diligências necessárias para tanto Assim, providencie as custas referente a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ

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Processo nº 4000793-43.2025.8.26.0405

ID: 320763516

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000793-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000793-43.2025.8.26.0405/SP RÉU : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARB…

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Paula Helena Fernandes Silva Leonel x Marisa Aparecida Fernandes De Oliveira

ID: 321348317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007982-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL

Polo Passivo:

MARISA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL

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DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 0007982-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1026819-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paula Helena Fernandes Silva Leonel - Marisa Aparecida F…

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