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Resultados para "1502369-56.2025.8.26.0602" – Página 39 de 40

Processo 0006338-56.2025.8.26.0602 (processo principal 1047187-24.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Tamura e Prestes Silvério Sociedade de Advogados - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCU… Ver mais
Processo 0011091-56.2025.8.26.0602 (processo principal 1032667-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Joselia Leite do Nascimento - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) p… Ver mais
Processo 1008736-56.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000644 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, consti… Ver mais
Processo 1013586-56.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Giane Cristina de Moraes Garcia - Fundação São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 23.445,37, com correção monetária e juros de mora… Ver mais

Processo nº 4000701-56.2025.8.26.0602

ID: 304171924
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000701-56.2025.8.26.0602/SP REQUERENTE : ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS ADVOGADO(A) : SARA CRISTINA MARSON (OAB SP477769) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente proceda-se a alteração da classe processual para que passe a constar como sendo Procedimento do Juizado Especial Cível. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1023092-56.2025.8.26.0602

ID: 332903968
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023092-56.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.L. - Vistos, 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do art. 212, ambos do C.P.C., anotando-se. 2- De rigor o indeferimento do pedido de liminar para decretação do divórcio sem qu… Ver mais

C. L. M. S. x E. V. M. P.

ID: 315687183
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022995-56.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.M.S. - E.V.M.P. e outros - Vistos. 1) Verifica-se que o requerido compareceu espontaneamente aos autos e ofertou contestação instruída por documentos (fls. 62/66 e 70/136), a tornar despicienda sua citação, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1015138-56.2025.8.26.0602

ID: 311177047
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015138-56.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Rodrigues Bonfim - Vistos. 1. Fls. 60/80: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. 2. Trata-se de ação declarat… Ver mais
Intimação
Processo 1013392-56.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cecília Ferreira Leão - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar rescindido o contrato descrito na pe… Ver mais
Processo 1009318-56.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Master Bus Transportes e Turismo Ltda. Me - Localiza Rent A Car S/A e outro - Nº de Ordem 2025/000700 Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95), passo a decidir. Na hipótese t… Ver mais
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