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Resultados para "4000169-54.2025.8.26.0482" – Página 39 de 49

Intimação
Processo 1010726-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Livia Garrido Cetara - Logo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada pela parte autora. Saliento que a parte poderá peticionar novo pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 1011987-54.2025.8.26.0482

ID: 301116950
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011987-54.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.J.S. - Vistos. 1) Deverá a requerente, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV).… Ver mais

Processo nº 0006194-54.2025.8.26.0482

ID: 294697816
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006194-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1001695-10.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Z1 Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, pessoalmente por mandado, para que, no prazo de 15… Ver mais
Intimação
Processo 1007137-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glied Odontologia - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havendo plur… Ver mais
ADV: Valmir José Eugênio (OAB 168975/SP) Processo 1006458-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cond.habitac. Pres. Prudente 'n' Conj. Eme Antonio Piochi Fontolan - Blocos E, E1 - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-18.2025.8.26.0009/SP AUTOR : DANNA BARROS GAMA ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB SP458491) RÉU : DEUTSCHE LUFTHANSA AG ADVOGADO(A) : HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação, a … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-18.2025.8.26.0106/SP AUTOR : SILMARA GONZAGA MENEZES ADVOGADO(A) : ANDERSON SANCHES (OAB SP510308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Desnecessária a apreciação do pedido de justiça gratuita nesta fase diante do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Receb… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-45.2025.8.26.0291/SP AUTOR : MARLY APARECIDA ALVES TOMIOSSO ADVOGADO(A) : LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB SP295516) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cívei… Ver mais
Intimação
Processo 1012763-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Kiyoshi Hotsuta - É caso, então, de sejulgar procedente o pedidopara impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do na base de cálculo do 13… Ver mais
Intimação
Processo 1007816-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sara Gonçalves da Costa - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em recalcular … Ver mais
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