"5003128-06.2023.8.13.0290" - Resultados da Busca – Página 39 de 54

Município De São Gabriel / Rs x Mariluza Lopes Costa

ID: 255878381

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003128-92.2017.8.21.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS

Polo Passivo:

MARILUZA LOPES COSTA

80

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 60.529) LETICIA SARTORI PEREIRA (OAB/RS 55.958) CRISIANE VALIM DOS SANTOS (OAB/RS 97.741) HERENILDA SOARES LEAL VALIM (OAB/RS 59.336)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Marcia Salles Oliveira Zampier x Fundacao Sao Francisco Xavier

ID: 333219368

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003128-63.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SALLES OLIVEIRA ZAMPIER

Polo Passivo:

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) GUSTAVO LANA FERREIRA (OAB/MG 94.235) LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES (OAB/MG 112.575)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003128-63.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5003128-46.2025.4.02.5117

ID: 315313936

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003128-46.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE HERINGER DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA DA CONCEICAO DA COSTA (OAB/RJ 207.304)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003128-46.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : MARLENE HERINGER DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RAFAELA DA CONCEICAO DA COSTA (OAB RJ207304) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a … Ver mais

Processo nº 5003128-15.2022.8.24.0070

ID: 321022501

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003128-15.2022.8.24.0070

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELMIR ARTUR LACH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO CECCONELLO SOUZA (OAB/SC 50.403)

Acordo de Não Persecução Penal Nº 5003128-15.2022.8.24.0070/SC EXECUTADO : ELMIR ARTUR LACH ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CECCONELLO SOUZA (OAB SC050403) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e o executado ELMIR ARTUR LACH . No evento 81.1 , o… Ver mais

Processo nº 5003128-63.2025.4.03.6331

ID: 332678830

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003128-63.2025.4.03.6331

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HADEON FALCAO PEREIRA (OAB/ES 23.190)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003128-63.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: CARLOS MARTINEZ Advogado do(a) AUTOR: HADEON FALCAO PEREIRA - ES23190 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de dema… Ver mais

Processo nº 5003128-63.2025.4.03.6331

ID: 332678847

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003128-63.2025.4.03.6331

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HADEON FALCAO PEREIRA (OAB/ES 23.190)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003128-63.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: CARLOS MARTINEZ Advogado do(a) AUTOR: HADEON FALCAO PEREIRA - ES23190 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de dema… Ver mais

Processo nº 5003128-28.2025.8.21.3001

ID: 298174162

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003128-28.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE AGUIAR DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB/RS 76.996)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003128-28.2025.8.21.3001/RS AUTOR : RAIANE AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Defiro o benefício da gratuidade judiciária. II - O Código de Processo Civil dispõe: Art. 330. (…) § 2º Nas ações que tenham po… Ver mais

Processo nº 5003128-44.2024.8.24.0167

ID: 296872190

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003128-44.2024.8.24.0167

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ADALBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACIARA VILMA GONCALVES (OAB/SC 33.162)

Procedimento Comum Cível Nº 5003128-44.2024.8.24.0167/SC AUTOR : FERNANDO ADALBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JACIARA VILMA GONCALVES (OAB SC033162) SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § … Ver mais

Processo nº 5003128-50.2022.4.03.6337

ID: 292625621

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003128-50.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE VERGINIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE CUENCA SEGALA (OAB/SP 408.643)

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003128-50.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: FERNANDO HENRIQUE VERGINIO Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE CUENCA SEGALA - SP408643 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 5003128-80.2025.8.21.0009

ID: 275955741

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003128-80.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO IHME (OAB/RS 32.558) GABRYEL OTT IHME (OAB/RS 97.436)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003128-80.2025.8.21.0009/RS AUTOR : FABIO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO IHME (OAB RS032558) ADVOGADO(A) : GABRYEL OTT IHME (OAB RS097436) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Ciente do pagamento da primeira parcela das custas iniciais. Mister registrar que deixo d… Ver mais

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