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Processo nº 5003469-36.2023.4.04.7106

ID: 306394411

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003469-36.2023.4.04.7106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TRINDADE SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93.072)

Apelação Cível Nº 5003469-36.2023.4.04.7106/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : EDUARDO TRINDADE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO MILITAR. INEXISTÊNCIA… Ver mais

Processo nº 5003469-44.2025.8.24.0035

ID: 310059553

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-44.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos dos arts. 523, e respectivos parágrafos, e 525, bem como na forma do art. 513, e respectivos parágrafos, todos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte devedora para pa… Ver mais

Processo nº 5003469-40.2025.8.24.0004

ID: 301083469

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5003469-40.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

DESAPROPRIACAO Nº 5003469-40.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE INTERESSADA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereço , r… Ver mais

Carlos Rezes Boffil e outros x Espólio De Maria Isidora Bofill e outros

ID: 314160171

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-32.2019.8.21.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS REZES BOFFIL MARILENE REZES BOFFIL

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE MARIA ISIDORA BOFILL SERAFINA BOFILL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB/RS 101.910) RODRIGO NUNES BOLBOTKA (OAB/RS 57.078) GENARO JOSE BARONI BORGES (OAB/RS 4.471)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003469-32.2019.8.21.0037/RS AUTOR : MARILENE REZES BOFFIL ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB RS101910) AUTOR : CARLOS REZES BOFFIL ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB RS101910) RÉU : SERAFINA BOFILL ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS05707… Ver mais

Processo nº 5003469-92.2023.8.24.0074

ID: 313946287

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003469-92.2023.8.24.0074

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DALVINO SCHERA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB/SC 46.250)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003469-92.2023.8.24.0074/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE : DALVINO SCHERA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. art. 250, § 2º, do Código Penal. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5003469-72.2024.4.04.7115

ID: 315733671

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-72.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENE MIGUEL BEMME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA BATIROLA MITTMANN (OAB/RS 104.530) CARLA SPERONI SCHERER (OAB/RS 75.134)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003469-72.2024.4.04.7115/RS REQUERENTE : RENE MIGUEL BEMME ADVOGADO(A) : CAMILA BATIROLA MITTMANN (OAB RS104530) ADVOGADO(A) : CARLA SPERONI SCHERER (OAB RS075134) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça… Ver mais

Processo nº 5003469-32.2025.8.09.0174

ID: 276322525

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003469-32.2025.8.09.0174

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGóCIOS EM TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ALVES NESPOLO (OAB/GO 16.796)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 1ª Vara Cível Processo: 5003469-32.2025.8.09.0174 Promovente: Maxicard Consultoria De Negócios Em Tecnologia Ltda Promovido: V. Batista De Souza Supermercado Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução … Ver mais

Processo nº 5003469-48.2025.4.03.6183

ID: 260462567

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003469-48.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA MARA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL GUIMARAES TEIXEIRA (OAB/SP 452.109)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5003469-48.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: VALQUIRIA MARA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL GUIMARAES TEIXEIRA - SP452109 IMPETRADO: GERENTE E… Ver mais

Pedro Machado Schepa x Gerson Soares Gomes

ID: 330059906

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003469-92.2024.8.21.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MACHADO SCHEPA

Polo Passivo:

GERSON SOARES GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES (OAB/RS 95.436) JULIO MARTIN FAVERO (OAB/RS 19.006) FABRICIO NUNES DUARTE (OAB/RS 96.633)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003469-92.2024.8.21.0025/RS AUTOR : PEDRO MACHADO SCHEPA ADVOGADO(A) : FABRICIO NUNES DUARTE (OAB RS096633) RÉU : GERSON SOARES GOMES ADVOGADO(A) : MATHEUS MENEZES RODRIGUES (OAB RS095436) ADVOGADO(A) : JULIO MARTIN FAVERO (OAB RS019006) DESPACHO/DECISÃO Vist… Ver mais

Processo nº 5002305-68.2025.4.04.7105

ID: 272847561

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002305-68.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO LUIS MAIOLI (OAB/RS 65.398) FERNANDA CANDIDO SIEGMANN NERY (OAB/RS 78.457)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002305-68.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : NELSON DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO LUIS MAIOLI (OAB RS065398) ADVOGADO(A) : FERNANDA CANDIDO SIEGMANN NERY (OAB RS078457) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança movido por NELSON DO BRASIL … Ver mais

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