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Processo nº 5003485-28.2025.4.04.7006

ID: 315697326

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-28.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANIA ROSA ROCHA FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA GARBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003485-28.2025.4.04.7006/PR EXEQUENTE : VANIA ROSA ROCHA FARIA ADVOGADO(A) : SABRINA GARBIN (OAB PR103426) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203…

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Processo nº 5003485-13.2025.8.24.0030

ID: 316194592

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-13.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DE SOUSA CORREA ALCY SIMONI DA SILVEIRA CLEIA FERNANDES DE MELO EDELIR DOS SANTOS ELISETE MARIA DE SOUSA GASPAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003485-13.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ALBERTINA DE SOUSA CORREA ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AUTOR : ALCY SIMONI DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS R…

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Alto Vale Net Ltda x Cleucir Meurer e outros

ID: 323261140

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-46.2023.8.24.0074

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTO VALE NET LTDA

Polo Passivo:

CLEUCIR MEURER NOVA ERA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TIAGO ROPELATTO MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO PERON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FLAVIANA DOS REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003485-46.2023.8.24.0074/SC AUTOR : ALTO VALE NET LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : RICARDO…

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Processo nº 5003485-28.2025.4.04.7006

ID: 327440187

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-28.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANIA ROSA ROCHA FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA GARBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003485-28.2025.4.04.7006/PR EXEQUENTE : VANIA ROSA ROCHA FARIA ADVOGADO(A) : SABRINA GARBIN (OAB PR103426) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203…

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Roger Louro Pereira e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 258088668

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003485-61.2021.8.21.5001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ROGER LOURO PEREIRA ROGER LOURO PEREIRA - ME

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

80

Advogados:

DEBORAH MAESO

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RODRIGO CARVALHO KOFF COULON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5003485-61.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: ROGER LOURO PEREIRA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORAH MAESO (OAB RS034557) APELANTE: ROGER LOURO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORAH MAESO (OAB RS034557) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO CARVALHO KOFF COULON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Sonia Regina Silva Marques x Associacao De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 333439294

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-08.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WANDA GUIMARAES DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-08.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : SONIA REGINA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : WANDA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ170399) RÉU : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS AP…

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Diego Navarro Vaz x Associacao Dos Funcionarios Auxiliares Da Fiscalizacao Estadual - Afafe e outros

ID: 337632954

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-96.2022.8.21.0031

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO NAVARRO VAZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS AUXILIARES DA FISCALIZACAO ESTADUAL - AFAFE ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA CANDIDA GIOVANINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA GIOVANINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COSTA TOALDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO MARIANTE MINCARONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003485-96.2022.8.21.0031/RS AUTOR : DIEGO NAVARRO VAZ ADVOGADO(A) : MARA LUCIA GIOVANINI (OAB RS126296) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS CORREA (OAB RS106834) ADVOGADO(A) : BARB…

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Processo nº 5003485-60.2025.8.21.0009

ID: 297203623

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-60.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARIA DOS SANTOS DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003485-60.2025.8.21.0009/RS AUTOR : ROSEMARIA DOS SANTOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES (OAB RS077737) ADVOGADO(A) : TIAGO COPETTI DE ALMEIDA (OA…

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Processo nº 5003485-46.2020.4.03.6128

ID: 315586320

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003485-46.2020.4.03.6128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVO DELUCA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE LUIZ NUNES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SALVADOR AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS PICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMILSON JANUARIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5003485-46.2020.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5003485-46.2020.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: IVO DELUCA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003485-46.2020.4.03.6128

ID: 315586328

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003485-46.2020.4.03.6128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE LUIZ NUNES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SALVADOR AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS PICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMILSON JANUARIO DE OLIVEIRA

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5003485-46.2020.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5003485-46.2020.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NELSON DA SILVA NASCIMENTO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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