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Processo nº 5003582-32.2024.8.21.0159

ID: 293346368

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003582-32.2024.8.21.0159

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CASSURIAGA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARA MOHAMAD BJAIGE

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003582-32.2024.8.21.0159/RS AUTOR : GABRIELA CASSURIAGA LIMA ADVOGADO(A) : SARA MOHAMAD BJAIGE (OAB RS045783) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Não estando demonstrada a neces…

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Fabiano Mersoni x Marcos Chies Scotta e outros

ID: 291524152

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003582-53.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MERSONI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

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LUIZ FERNANDO PONSONI

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FABIANO MERSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5003582-53.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Telefonia RELATOR : Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO IMPETRANTE : FABIANO MERSONI ADVOGADO(A) : FABIANO MERSONI (OAB RS0407…

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Processo nº 5003582-70.2025.4.04.9999

ID: 313982946

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003582-70.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

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MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

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MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5003582-70.2025.4.04.9999/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MERABE MONICE PEREIRA BICHARA…

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Processo nº 5003582-15.2025.8.13.0290

ID: 313400763

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003582-15.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO KUBIS JESUS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 316793551

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003582-22.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

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MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

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MARIA TERESA GOLDSCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003582-22.2024.8.21.0033/RS AUTOR : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S…

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Processo nº 5003582-25.2025.4.04.7104

ID: 273723004

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003582-25.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOELI CONSOLADORA PAVAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL POTRICH DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003582-25.2025.4.04.7104/RS AUTOR : NOELI CONSOLADORA PAVAN ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte credora…

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Processo nº 5003582-85.2025.8.13.0687

ID: 321529507

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003582-85.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE XAVIER LAGUARDIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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Processo nº 5003582-59.2024.4.03.6337

ID: 323030592

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003582-59.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003582-59.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ANTONIO MARTINS Advogados do(a) AU… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003582-59.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ANTONIO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DECISÃO Trata-se de ação movida em face do INSS e AMPABEN BRASIL através da qual postula a parte autora a declaração de inexistência de relação jurídica, bem como a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Em decisão proferida na ADPF 1.236/DF, foi determinada a suspensão de todos os feitos “(...) pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (...)”até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Destaco trecho da decisão: “[...] Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Portanto, em razão do sobrestamento determinado pelo STF, deverá o feito aguardar o julgamento da referida ADPF para posterior prosseguimento. Compete às partes acompanhar o julgamento e requerer ao Juízo a retomada do feito, quando assim for possível. Sobreste-se. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5003582-59.2024.4.03.6337

ID: 323030596

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003582-59.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Decisão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003582-59.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ANTONIO MARTINS Advogados do(a) AU… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003582-59.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ANTONIO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DECISÃO Trata-se de ação movida em face do INSS e AMPABEN BRASIL através da qual postula a parte autora a declaração de inexistência de relação jurídica, bem como a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Em decisão proferida na ADPF 1.236/DF, foi determinada a suspensão de todos os feitos “(...) pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (...)”até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Destaco trecho da decisão: “[...] Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Portanto, em razão do sobrestamento determinado pelo STF, deverá o feito aguardar o julgamento da referida ADPF para posterior prosseguimento. Compete às partes acompanhar o julgamento e requerer ao Juízo a retomada do feito, quando assim for possível. Sobreste-se. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5003582-07.2024.4.03.6322

ID: 262253747

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003582-07.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SILIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-78…

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