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Resultados para "5003670-79.2024.4.04.7013" – Página 39 de 45

Processo nº 5001342-79.2024.4.04.7013

ID: 314854215
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001342-79.2024.4.04.7013/PR AUTOR : APARECIDA DE JESUS DA SILVA SALVEGO ADVOGADO(A) : RAFAEL DAVID FILIPE (OAB PR069315) ADVOGADO(A) : JAQUELINE DA ROCHA SILVA (OAB PR117490) DESPACHO/DECISÃO 1. Com vistas a se obter o resultado do processo em menor tempo… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-27.2025.8.24.0135/SC AUTOR : JOSE ENILSON PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de " Ação de Indenização por Danos Morais " ajuizada por JOSE ENILSON PAULO DA SILVA em face de … Ver mais

Processo nº 5003670-71.2022.8.13.0512

ID: 322242676
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5003670-71.2022.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUN… Ver mais

Processo nº 1007893-89.2023.4.06.9999

ID: 303948873
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007893-89.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO : SENITA DE FATIMA DIAS ADVOGADO(A) : MARILIA FERREIRA DAS VIRGENS (OAB MG201957) EMENTA Direito Previdenciário. Ação ordinária. Benefício assistencial (LOAS). Requisitos legais. Termo in… Ver mais

Processo nº 5003670-51.2025.4.04.7108

ID: 298892354
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-51.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CESAR LEANDRO DE BRITO ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) foi inf… Ver mais

Thais Machado Stampine x Renato Codo Andrade

ID: 317523196
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003670-24.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RENATO CODO ANDRADE CPF: 503.911.356-00 e outros RÉU: THEREZI… Ver mais

Processo nº 5003670-28.2021.4.03.6103

ID: 307986496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003670-28.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: DORACI APARECIDO MOREIRA Advogados do(a) APELANTE: JULIANA FRANCOSO MACIEL - SP235021-A, THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI - S… Ver mais

Processo nº 5003670-94.2024.4.04.7105

ID: 311497396
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-94.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : VALDIR KRONBAUER ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEGON (OAB RS090506) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e do retorno dos autos ao primeiro grau, reautue-se o feito para a classe de Cumprimento de Sentença (JE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-06.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ELIZABETE DE FATIMA BORGES LARIOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por ELIZABETE DE FÁTIMA BORGES LARIOS DA SILVA contra o INSS e MASTER … Ver mais

Processo nº 5003670-39.2025.4.04.7209

ID: 320719416
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003670-39.2025.4.04.7209/SC AUTOR : GIOVANI DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO 1. Procedimento do Juizado Especial Federal Nos termos do Art. 6º da Lei nº. 10.259/01, podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível: I – como auto… Ver mais