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Processo nº 5003776-15.2025.8.21.4001

ID: 298507105

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: DESPEJO Nº Processo: 5003776-15.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO BOLSAN SAGRILO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI WAISMAN

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ADRIO MESSIAS DA SILVA

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DESPEJO Nº 5003776-15.2025.8.21.4001/RS AUTOR : AUGUSTO BOLSAN SAGRILO ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se…

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Estado Do Rio Grande Do Sul x Laurinda Brisola De Oliveira

ID: 296867269

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5003776-53.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

LAURINDA BRISOLA DE OLIVEIRA

80

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …

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Processo nº 5003776-33.2025.8.21.0018

ID: 294950068

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003776-33.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TERESA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA DHEIN LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DAVID DE CASTRO

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ERIC BARBIERI DE MORAES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003776-33.2025.8.21.0018/RS EXEQUENTE : TERESA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA DHEIN LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DAVID DE CASTRO (OAB RS121887) ADVOGADO(A) : ERIC BARBIERI DE MO…

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Processo nº 5003776-88.2021.8.21.0142

ID: 291444525

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003776-88.2021.8.21.0142

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA REGINA MARTINS

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003776-88.2021.8.21.0142/RS AUTOR : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de c…

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Processo nº 5003776-56.2018.8.21.0025

ID: 314307483

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003776-56.2018.8.21.0025

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELOEMA ANTUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003776-56.2018.8.21.0025/RS AUTOR : ELOEMA ANTUNES ADVOGADO(A) : PAULO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA (OAB RS075371) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. HO…

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Processo nº 5003776-38.2025.8.13.0153

ID: 314012330

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5003776-38.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DO CARMO MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON RIBEIRO DE RESENDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5003776-38.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: APARECIDA DO CARMO MENDONCA CPF: 064.322.366-57 RÉU: OSVALDO DE ALMEIDA PIRES CPF: 562.969.166-04 DESPACHO Vistos etc., Conquanto tenha a parte autora alegado hipossuficiência financeira, verifico que não há nos autos elementos capazes de comprovar sua afirmação. Entretanto, antes de indeferir o pedido, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Portanto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: cópia das últimas três declarações de imposto de renda (2023/2024/2025), as quais podem ser obtidas junto ao site da Receita federal:(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), ou, na hipótese de não ter apresentado a respectiva declaração, apresentar o comprovante de não declarante do imposto, que pode ser obtido junto ao endereço eletrônico acima mencionado. Em caso de não ser declarante do imposto, retornará a seguinte mensagem: “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”, o que comprovará que é isento, bastando anexar o print da tela a estes autos. Comprovante de rendimentos mensais dos últimos três meses; cópia dos extratos bancários de contras de sua titularidade dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, também dos últimos três meses; certidão atualizada negativa de propriedade de bens imóveis e veículo automotor. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Feito ou decorrido, voltem os autos conclusos. Cataguases, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DE OLIVEIRA TORRES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases

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Processo nº 5003776-11.2025.8.13.0647

ID: 282025948

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-11.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RYAN DANIEL AMORIM CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5003776-11.2025.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RODRIGO LUIZ DE SOUZA CPF: 093.552.566-12 HURB TECHNOLOGIES S.A. CPF: 12.954.744/0001-24 Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação designada na certidão ID n. 10458975930. O link de acesso encontra-se na mencionada certidão. A audiência será realizada por videoconferência. Fica ciente ainda que a parte requerida participará da audiência de forma presencial na sede deste Juizado, caso não indique e-mail apto para receber o link ou não constitua advogado. A presença de advogado ao ato não dispensa a de seu assistido, ainda que possua poderes para transacionar (arts. 9). A ausência injustificada do autor importará em contumácia (art. 51, I, LJE). É inadmissível a representação processual por advogado ou preposto, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, quando a autora for microempresas e empresas de pequeno porte. Nesta hipótese, tais pessoas jurídicas deverão ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer a parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido, oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, salvo se for designada nova data. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). SIMONE OZELIN LOVO São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003776-83.2023.8.21.0024

ID: 282096100

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5003776-83.2023.8.21.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA DE SOUZA BASTOS

Ato ordinatório

Advogados:

YASMIN DIAS MARTINS SALIS

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SUELEN DIAS DA SILVA

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MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5003776-83.2023.8.21.0024/RS RÉU : DANIELA DE SOUZA BASTOS ADVOGADO(A) : MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566) ADVOGADO(A) : SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591) ADVOG…

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Leandro Itamar Dos Santos Saraiva x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 325674388

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003776-54.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ITAMAR DOS SANTOS SARAIVA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003776-54.2025.8.21.0011/RS AUTOR : LEANDRO ITAMAR DOS SANTOS SARAIVA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI (OAB RS040456) RÉU : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E I…

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Processo nº 5003776-14.2025.8.08.0012

ID: 256985999

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-14.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230, Telefone: (27) 32465607 PROCESSO Nº 5003776-14.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IZABEL QUEIROZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA/CARTA/MANDADO/OFÍCIO A parte autora, devidamente intimada, faltou a audiência, sem declinar motivação bastante para justificar sua ausência no ato. Determinam os arts. 9º e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, que o processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, sempre que o autor, sem justo motivo, deixar de comparecer pessoalmente a alguma das audiências designadas. Nesse sentido também é o Enunciado 20, do FONAJE: "O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto". A respeito do tema, preleciona Demócrito Ramos Reinaldo Filho: "A lei exige que o autor compareça às audiências, pessoalmente. Por conseguinte, faltando o demandante a qualquer delas - a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento -, sofre como consequência a extinção do processo, em sanção à sua contumácia, significando o abandono do processo." (Juizados Especiais Cíveis. Comentário a à Lei 9.099/95.2. Ed. Saraiva, 1999. P. 215). Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme previsão do art. 51, §2º da Lei nº 9.099/95. Considerando, porém, que a parte autora requer a concessão da gratuidade judiciária em seu favor, defiro o benefício, ficando a exigibilidade das custas sob condição suspensiva, em razão do disposto no §3º do art. 98 do CPC, com a ressalva lá prevista. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. CHRISTINA ALMEIDA COSTA Juíza de Direito

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