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Processo nº 5003867-75.2025.4.03.6318

ID: 333181933

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-75.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. V. G. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 378.163)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003867-75.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: J. V. G. C. REPRESENTANTE: JUCILENE WENCESLAU GASPARINI CHECONI Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR - SP378163, RE… Ver mais

Processo nº 5003867-41.2024.4.02.5121

ID: 298519911

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-41.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE JESUS SILVERIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDINA MARIA BARRETO (OAB/RJ 185.341)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003867-41.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : ANDREIA DE JESUS SILVERIO ADVOGADO(A) : EDINA MARIA BARRETO (OAB RJ185341) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A. x Elza Helena Schmidt Probst

ID: 278336327

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003867-25.2024.8.24.0035

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

ELZA HELENA SCHMIDT PROBST

80

Advogados:

DJONATAN HASSE (OAB/SC 39.208) LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB/SC 26.026) JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SC 47.457) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais

Odilon José Dias Custódio x Cancian & Cancian Ltda

ID: 322578002

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003867-58.2023.8.21.0030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODILON JOSé DIAS CUSTóDIO

Polo Passivo:

CANCIAN & CANCIAN LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 122.824) EMOCIR OTAVIO RORATO (OAB/RS 54.639) LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB/RS 97.011) CLAUDIO CAETANO VIEIRA (OAB/RS 52.131)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003867-58.2023.8.21.0030/RS EXEQUENTE : ODILON JOSé DIAS CUSTóDIO ADVOGADO(A) : LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB RS097011) ADVOGADO(A) : EMOCIR OTAVIO RORATO (OAB RS054639) ADVOGADO(A) : CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS122824) EXECUTADO : CANCIAN & CANCIAN LTDA A… Ver mais

Gelcy Da Silva Pinto x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 261384184

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003867-42.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GELCY DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

80

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717) JULIANA GULARTE MORAES (OAB/RS 60.296) CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB/RS 89.070) LISANDRO GULARTE MORAES (OAB/RS 43.547)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequen… Ver mais

Ademir Piccoli e outros x Companhia Estadual De Geracao De Energia Eletrica - Ceee-G

ID: 330114179

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003867-56.2021.8.21.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PICCOLI CLECI TERESINHA PICCOLI

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE MARCHI (OAB/RS 57.513) NELSON DE MARCHI (OAB/RS 14.585) MÁRCIA HELENA SOMENSI (OAB/RS 47.343) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB/RS 22.356)

Apelação Cível Nº 5003867-56.2021.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça APELANTE : CLECI TERESINHA PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A) : NELSON DE MARCHI (OAB RS014585) ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO DE MARCHI (OAB RS057513) APELANTE : ADEMIR PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A) : NELSON DE MARCHI (OAB … Ver mais

Processo nº 5001927-09.2025.4.04.7204

ID: 315242270

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001927-09.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JURACI FERNANDES VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÚLIO CESAR ZAVADIL (OAB/SC 42.588)

RECURSO CÍVEL Nº 5001927-09.2025.4.04.7204/SC RECORRENTE : JURACI FERNANDES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR ZAVADIL (OAB SC042588) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artigo 12): "Para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou… Ver mais

Processo nº 5007456-09.2025.4.04.7204

ID: 331638909

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007456-09.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LEANDRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIANE CUNICO (OAB/SC 64.370)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007456-09.2025.4.04.7204/SC AUTOR : GUSTAVO LEANDRO ADVOGADO(A) : REGIANE CUNICO (OAB SC064370) ATO ORDINATÓRIO Perícia designada conforme Ato Ordinatório anterior, devendo o Procurador da parte-autora informá-la acerca da data, local e horário determinad… Ver mais

Processo nº 5003867-78.2025.8.21.0033

ID: 334013713

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003867-78.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIULIAN BATISTA OLIVEIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ANDRÉ BROCHADO DE MELLO (OAB/RS 55.492) ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB/RS 54.811) CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO (OAB/RS 47.670)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003867-78.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : GIULIAN BATISTA OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO (OAB RS047670) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB RS054811) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRÉ BROCHADO DE MELLO (OA… Ver mais

Processo nº 5003867-76.2022.8.24.0073

ID: 315174211

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003867-76.2022.8.24.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DORACI RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO MACARINI PINTO (OAB/SC 12.051)

Procedimento Comum Cível Nº 5003867-76.2022.8.24.0073/SC AUTOR : DORACI RIBEIRO ADVOGADO(A) : FÁBIO MACARINI PINTO (OAB SC012051) DESPACHO/DECISÃO Diante da insurgência do credor, verifico que o cálculo para destaque dos honorários contratuais no evento 87 foi realizado - equivocadamente - com fór… Ver mais

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