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Resultados para "5004069-92.2024.8.13.0686" – Página 39 de 48

Processo nº 5004069-35.2024.8.24.0024

ID: 295978856
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5004069-35.2024.8.24.0024/SC RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE : JOSÉ REINALDO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIAN STRAPAZZON DE MELLO (OAB SC064079) APELANTE : MARCELO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB SC063231) EMENTA APELAÇÕES… Ver mais

Ritamara Souto Mercio x Banco Gm S.A

ID: 281247781
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5004069-03.2021.8.21.0031/RS EXEQUENTE : RITAMARA SOUTO MERCIO ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) EXECUTADO : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB SP161403) DESPACHO/DECISÃO Convertido a presente ação de busca e apreensão em p… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004069-33.2023.8.21.0160/RS AUTOR : JULIA MARCELLY SOUZA GUEDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Cássio Alexandre Ferrugem (OAB RS048674) RÉU : LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042… Ver mais
Ação Civil Pública Cível Nº 5004069-94.2024.8.24.0069/SC RÉU : SANTINA ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MIGUEL ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MARIA DE FATIMA ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC04… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5003185-25.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA AGRAVADO: B… Ver mais

Processo nº 5004069-89.2025.4.04.7105

ID: 317810290
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-89.2025.4.04.7105/RS AUTOR : JANE FRISKE CARGNELUTTI ADVOGADO(A) : CAROLINE ANTUNES BRAGA (OAB RS137984) ADVOGADO(A) : JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA (OAB RS093058) ADVOGADO(A) : GABRIELA MUNCHEN (OAB RS100246) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como Mandado de Segurança. … Ver mais

Processo nº 5032584-21.2025.8.24.0000

ID: 303491565
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5032584-21.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ADAO HONORATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704) DESPACHO/DECISÃO Adão Honorato de Souza interpôs agravo de instrumento contra decisão que lhe indeferiu a gratuidade da justiça na ação de declaração de… Ver mais

Processo nº 5004069-11.2022.4.03.6301

ID: 298990703
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-11.2022.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDSON SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ALCEU FRONTOROLI FILHO - SP151636 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004069-64.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVADO : JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR009066) AGRAVADO : JOSE CARLOS VICENTINI (Espólio) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE P… Ver mais

Processo nº 5004069-84.2024.4.02.5002

ID: 312458061
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-84.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE : CELIA REGINA MENDES ASSIS THOMAZELLI ADVOGADO(A) : CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR VASCO NASCIMENTO (OAB ES035904) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustame… Ver mais
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