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Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci Ltda - Uniasselvi x Guilherme Bonfante Vides Aguiar

ID: 314305504

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004274-23.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI

Polo Passivo:

GUILHERME BONFANTE VIDES AGUIAR

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004274-23.2023.4.02.5108/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREI…

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Processo nº 5004274-77.2022.4.03.6321

ID: 280505667

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-77.2022.4.03.6321

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO MACHADO PERITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERBERT HILTON BIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004274-77.2022.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: MARCELO MACHADO PERITO Ad… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004274-77.2022.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: MARCELO MACHADO PERITO Advogado do(a) AUTOR: HERBERT HILTON BIN JUNIOR - SP190957 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 D E C I S Ã O Vistos em inspeção. Intime-se a Exequente para que providencie o levantamento dos valores depositados pela CEF, conforme id 320007273, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante comprovação nos autos no mesmo prazo. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, ou por seu advogado, independente da expedição de Alvará de Levantamento, na agência 0354 da CEF (Rua Jacob Emerick, 215 - Centro - São Vicente/SP - CEP 11310-071), atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF, comprovante de residência e da presente decisão. Ressalto que caso o advogado da parte tenha interesse em levantar os valores, haverá a necessidade de expedição de certidão de validação da procuração outorgada, com poderes para tanto, a ser requerida por petição, preferencialmente com nomenclatura própria (“Pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos”), instruída com comprovante de recolhimento de GRU no valor de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos). Em se tratando de condomínio, para regularização da representação judicial, deverá a parte Exequente apresentar procuração assinada pelo(a) atual síndico(a) juntamente com a ata da assembleia que o (a) elegeu. Feita tal regularização, e em havendo requerimento de validação, fica este desde já deferido. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE LEVAMENTO DA CONTA JUDICIAL Nº. 86405648-2, agência 0354, operação 005. Comprovado o levantamento, arquivem-se os autos. Int. SãO VICENTE, 22 de maio de 2025.

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Raquel Lemos Pagano x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 278909118

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-85.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL LEMOS PAGANO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISA ALMEIDA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004274-85.2023.8.21.0023/RS AUTOR : RAQUEL LEMOS PAGANO ADVOGADO(A) : ELISA ALMEIDA FAGUNDES (OAB RS071646) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENE…

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Helena Benite Dos Santos x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 276423045

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-42.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENA BENITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004274-42.2025.4.04.7001/PR AUTOR : HELENA BENITE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO GARCIA (OAB PR109349) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGAD…

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Processo nº 5004274-97.2023.8.21.0019

ID: 318524652

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004274-97.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INES WINGERT DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO PAGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004274-97.2023.8.21.0019/RS RECORRENTE : INES WINGERT DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) DESPACHO/DECISÃO Cabe às Turmas Recursais fazer o ju…

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Processo nº 5004274-88.2022.8.13.0073

ID: 317920477

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004274-88.2022.8.13.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISMAR LEITE RIBEIRO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL HENRIQUE COSTA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004274-88.2022.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: ISMAR LEITE RIBEIRO - ME CPF: 02.843.129/0001-97 RÉU: LUCIENE DA SILVA ONORIO CPF: 048.260.086-19 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ao id. 10483958572 a parte exequente pugnou pela expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social e ao Ministério do Trabalho para se verificar eventual existência de benefício previdenciário e vínculo empregatício em nome da parte executada. No tocante ao pedido de expedição ao Instituto Nacional da Seguridade Social, considerando a disponibilização do sistema PREVJUD a este juízo, entendo que a informação pretendida poderá ser obtida mediante pesquisa junto à plataforma PREVJUD, sendo, portanto, desnecessária a expedição de ofício. Quanto ao pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho, entendo que as informações pretendidas pela parte exequente já serão obtidas por meio do sistema conveniado PREVJUD, que, através do Extrato Analítico da executada, informará a existência de eventual benefício e/ou vínculo empregatício ativo em seu nome, o que dispensa outra diligência no mesmo sentido. Por se tratar de medida útil e adequada ao presente momento processual, DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados e devolvo os presentes autos à Secretaria para cumprimento das diligências necessárias à realização da pesquisa através do sistema PREVJUD. Com a resposta, dê-se vista dos autos à parte exequente para que requeira alguma medida adequada para a satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Bocaiúva, data da assinatura eletrônica. SONIA MARIA FERNANDES MARQUES Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva

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Processo nº 5004274-23.2025.4.03.0000

ID: 262187510

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004274-23.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA KELLY FRANCA BISPO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JORGE DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004274-23.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LETICIA KELLY FRAN…

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Processo nº 5004274-47.2022.8.13.0313

ID: 329688313

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004274-47.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5004274-36.2025.4.04.7100

ID: 304919738

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004274-36.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANA SOUZA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAIS MOREM GRASSOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5004274-36.2025.4.04.7100/RS PARTE AUTORA : RODRIGO FREITAS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) ADVOGADO(A) : TAIS MOREM GRASSOTTI (OAB …

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Processo nº 5004274-33.2021.8.24.0036

ID: 299557696

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004274-33.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004274-33.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUIL…

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