Resultados para "5004312-08.2022.8.13.0621" – Página 39 de 54

Processo nº 5011172-23.2025.8.24.0036

ID: 325990020

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011172-23.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULHIERME ALEX ZANAQUI

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011172-23.2025.8.24.0036/SC AUTOR : AGNALDO SOARES ADVOGADO(A) : JULHIERME ALEX ZANAQUI (OAB CE050931) DESPACHO/DECISÃO I - A parte autora man…

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Processo nº 5011098-66.2025.8.24.0036

ID: 325990028

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011098-66.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO SABINO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULHIERME ALEX ZANAQUI

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011098-66.2025.8.24.0036/SC AUTOR : RONALDO SABINO ALVES ADVOGADO(A) : JULHIERME ALEX ZANAQUI (OAB CE050931) DESPACHO/DECISÃO I - A parte auto…

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Processo nº 5004312-44.2025.8.09.0126

ID: 327031357

Tribunal: TJGO Órgão: Pirenópolis - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004312-44.2025.8.09.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA GONCALVES LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo …

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Processo nº 5004312-44.2025.8.09.0126

ID: 327031365

Tribunal: TJGO Órgão: Pirenópolis - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004312-44.2025.8.09.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo …

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Processo nº 5004312-74.2022.4.03.6326

ID: 329760059

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004312-74.2022.4.03.6326

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL PAGANO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004312-74.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: JOSE CARLO… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004312-74.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: JOSE CARLOS VIEIRA CURADOR: SILVANA SANTANA DA SILVA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PAGANO MARTINS - SP277328, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos etc. Considerando o parecer de liquidação ofertado pelo Setor de Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, observado o disposto nos artigos 52, IX e 42, caput, da Lei n. 9099/95. Caso o valor liquidado exceda o montante para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual renúncia ao excedente para fins de expedição de RPV; havendo manifestação contrária à renúncia ou no silêncio, o crédito será pago por meio de precatório. A fim de evitar a devolução de ofícios requisitórios pelo Tribunal, que venham a ser expedidos, deverá a parte autora, no prazo acima, informar se já recebeu valores decorrentes de outro processo previdenciário e qual o número. Havendo o requerimento de reserva da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94, fica desde já autorizado o pedido, desde que, antes da elaboração da requisição de pagamento, seja juntado aos autos o respectivo contrato/procuração/substabelecimento ou indicado o número do documento em que foi anexado, sob pena de prosseguimento sem o aludido destaque (art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF). Deverá ser requisitado o pagamento dos honorários contratuais quando da expedição do ofício requisitório, limitados ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. Não apresentada a impugnação, cumpra-se, desde logo, o disposto no art. 535, § 3º do CPC, expedindo-se as requisições de pagamento cabíveis (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor) em favor do(s) exequente(s). Havendo impugnação sobre aspectos fáticos dos cálculos, encaminhem-se os autos ao Setor de Contadoria para manifestação e, após, venham conclusos para deliberação. Caso a controvérsia seja somente sobre questões de direito, tornem os autos imediatamente à conclusão. Por fim, comprovado o pagamento, fica declarada satisfeita a obrigação e determino a baixa definitiva do processo, mediante arquivamento. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5011806-19.2025.8.24.0036

ID: 337362107

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011806-19.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULHIERME ALEX ZANAQUI

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011806-19.2025.8.24.0036/SC AUTOR : LINDOMAR SOARES ADVOGADO(A) : JULHIERME ALEX ZANAQUI (OAB CE050931) DESPACHO/DECISÃO I - A parte autora ma…

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Processo nº 5011706-64.2025.8.24.0036

ID: 337326247

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011706-64.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ORIEL DA ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA OSELAME MACEDO ZANAQUI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011706-64.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ANTONIO ORIEL DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIANA OSELAME MACEDO ZANAQUI (OAB SC020832) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5011739-54.2025.8.24.0036

ID: 337326230

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011739-54.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULHIERME ALEX ZANAQUI

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011739-54.2025.8.24.0036/SC AUTOR : LUCIANO BAUER ADVOGADO(A) : JULHIERME ALEX ZANAQUI (OAB CE050931) DESPACHO/DECISÃO I - A parte autora mani…

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Processo nº 5011740-39.2025.8.24.0036

ID: 337326237

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011740-39.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DENILSON SPEZIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULHIERME ALEX ZANAQUI

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011740-39.2025.8.24.0036/SC AUTOR : GIOVANI DENILSON SPEZIA ADVOGADO(A) : JULHIERME ALEX ZANAQUI (OAB CE050931) DESPACHO/DECISÃO I - A parte a…

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Processo nº 5011669-37.2025.8.24.0036

ID: 337326254

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011669-37.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HELLER BRAGANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA OSELAME MACEDO ZANAQUI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011669-37.2025.8.24.0036/SC AUTOR : HELLER BRAGANCA ADVOGADO(A) : JULIANA OSELAME MACEDO ZANAQUI (OAB SC020832) DESPACHO/DECISÃO I - A parte a…

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