"5004382-57.2024.4.04.7114" - Resultados da Busca – Página 39 de 42

Processo nº 5004382-52.2020.4.03.6103

ID: 283564327

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004382-52.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB/SP 283.065)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004382-52.2020.4.03.6103 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: MARIA LUCIA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO - SP283065-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do… Ver mais

Processo nº 5004382-22.2025.4.03.6315

ID: 280826987

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-22.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIMEI APARECIDO DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB/SP 310.684)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004382-22.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SIMEI APARECIDO DA CUNHA Adv… Ver mais

Processo nº 5004382-58.2025.4.03.6109

ID: 317828697

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-58.2025.4.03.6109

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F - LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB/SP 115.653)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004382-58.2025.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: F - LOCACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ADEMIR CRIVELARI - SP115653 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SP - CRECI 2ª REGIÃO D E C I S Ã O Trata-se de ação de procedimento … Ver mais

Processo nº 5004382-90.2024.8.24.0025

ID: 321887965

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004382-90.2024.8.24.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELAIR VIEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB/SC 29.738)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004382-90.2024.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ELAIR VIEIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) ATO ORDINATÓRIO 1. A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer os atos constritivos de seu interesse (art. 835 do CPC), bem co… Ver mais

Processo nº 5004382-54.2017.4.03.6104

ID: 258981206

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004382-54.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO AGUENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 320.888)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004382-54.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: JOSE ROBERTO AGUENA Advogado do(a) APELANTE: NILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP320888-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5004382-58.2025.4.03.6109

ID: 328590367

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-58.2025.4.03.6109

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F - LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB/SP 115.653)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004382-58.2025.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: F - LOCACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ADEMIR CRIVELARI - SP115653 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SP - CRECI 2ª REGIÃO D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais

1. Ministério Público Federal (Agravante) x 2. Alexandre Tonini (Agravado)

ID: 333860345

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5023710-74.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ALEXANDRE TONINI (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MEROLLI (OAB/PR 28.323)

AREsp 2606151/SC (2024/0124203-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : ALEXANDRE TONINI ADVOGADO : GUILHERME MEROLLI - PR028323 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL… Ver mais

Processo nº 5004382-02.2024.4.04.7003

ID: 310054597

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004382-02.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

RECURSO CÍVEL Nº 5004382-02.2024.4.04.7003/PR RECORRENTE : BRUNO RAFAEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - Parte Autora A parte autora interpõe pedido de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização … Ver mais

Processo nº 5004382-25.2024.8.24.0079

ID: 304350568

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004382-25.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO RANGEL VIEGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE GIANELLO (OAB/SC 52.706)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004382-25.2024.8.24.0079/SC RÉU : TIAGO RANGEL VIEGAS ADVOGADO(A) : FRANCIELE GIANELLO (OAB SC052706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Tiago Rangel Viegas pela prática, em tes… Ver mais

Processo nº 5003670-46.2022.4.03.6312

ID: 299068403

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-46.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVAINE BERNARDES DE AQUINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN ROSOLEM MACHADO (OAB/SP 424.074) BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 423.774)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-46.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: IVAINE BERNARDES DE AQUINO INVENTARIANTE: LURDES APARECIDA DE JESUS AQUINO Advogados do(a) AUTOR: BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO… Ver mais

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