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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5004769-61.2023.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] EMBARG… Ver mais

Processo nº 5004769-29.2025.4.02.5001

ID: 305688484
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-29.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO PAULO SILVA ADVOGADO(A) : CAULI OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB ES030661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência aduzin… Ver mais

Processo nº 5004769-09.2024.4.02.5116

ID: 316774695
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004769-09.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ELIAS CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) ADVOGADO(A) : EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A) : CAIO BRANDAO DE FREI… Ver mais

Processo nº 5013386-16.2025.8.24.0091

ID: 334889672
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013386-16.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CURSO FO+ LTDA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA SANTANA DE FREITAS MARINHO PAES LEME (OAB RJ224309) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual c/c anulação de débito e pedido de tutela de urgência com requerimento… Ver mais

Processo nº 5000766-06.2024.4.03.6305

ID: 299210000
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000766-06.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: ELISADETE SOUZA LEOCADIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR - SP326388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRU… Ver mais

Processo nº 5004769-02.2024.4.03.6338

ID: 319102790
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-02.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: VANDERLEI LONGO Advogados do(a) AUTOR: DANILO TEIXEIRA DE AQUINO - SP262976, GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA - SP2536… Ver mais

Processo nº 5004769-63.2023.4.03.6329

ID: 310768486
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-63.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: APARECIDO DONIZETTI PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PAULA CHIL - SP417350, RENAN DONIZETTI PINHEIRO - SP466985 … Ver mais

Processo nº 5004769-63.2023.4.03.6329

ID: 310768494
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-63.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: APARECIDO DONIZETTI PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PAULA CHIL - SP417350, RENAN DONIZETTI PINHEIRO - SP466985 … Ver mais
Ato ordinatório
Precatório Nº 5004769-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : DÉBORA TONIOLO RAU (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) ADVOGADO(A) : ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ (OAB RS47370) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5004769-69.2025.4.02.5117

ID: 332778955
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-69.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : PEDRO PAULO MORAES CABRAL ADVOGADO(A) : SHARLONY GOMES CABRAL DO NASCIMENTO (OAB RJ186269) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando o restabelecimento de benefício previdenciár… Ver mais
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