Tudo

Resultados para "5004769-91.2022.4.04.7001" – Página 39 de 42

Processo nº 5004769-96.2025.8.13.0439

ID: 311284505
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004769-96.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5004769-66.2025.4.02.5118

ID: 316693641
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : NEILSON ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de antecipação de tutela, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do art. 300 do CPC, q… Ver mais

Processo nº 5004769-93.2025.8.08.0000

ID: 281026058
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004769-93.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JEOVA ANDRADE DOS SANTOS COATOR: 1 Vara Criminal de Linhares-ES RELATOR: MARCOS VALLS FEU ROSA _____________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004769-36.2023.4.03.6338

ID: 277516589
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-36.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: HILARIO PINTO DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5004769-36.2023.4.03.6338

ID: 277516599
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-36.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: HILARIO PINTO DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004769-05.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-48.2024.8.21.0071/RS AUTOR : JOSE FRANCISCO DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : JOAO ARTHUR SANTOS FLESCH (OAB RS105958) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Passo à análise das preliminares. 1. Das preliminares 1.1 Da impugnação ao pedido de justiça grat… Ver mais

Processo nº 5004769-32.2024.4.03.6328

ID: 326481690
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-32.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA JOSE MALAGUTI DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO - SP262598 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004769-64.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5004769-16.2023.4.03.6183

ID: 259704812
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004769-16.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULINO DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: VERA TEIXEIRA BRIGATTO - SP… Ver mais