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Processo nº 5005184-08.2024.4.03.6104

ID: 329496324

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005184-08.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROTSAN - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRAMENTAS - EIRELI - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856) TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005184-08.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: PROTSAN - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRAMENTAS - EIRELI - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CARLA MARQUES BORGES - SP268856, TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA - SP276360 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5005087-80.2025.8.13.0471

ID: 333599820

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005087-80.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTIAGO VALE (OAB/MG 128.458)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5005087-80.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Paulomar De Souza Silva x Vale S/A

ID: 306836546

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-64.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULOMAR DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB/MG 77.822) TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) MARIO VALDO GOMES BEZERRA (OAB/MG 193.736)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5005087-64.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5005087-97.2025.4.02.5102

ID: 313753274

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-97.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NEMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR TEIXEIRA (OAB/RJ 228.019)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-97.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : JORGE NEMER ADVOGADO(A) : VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, ajuizada por JORGE NEMER em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando a não inc… Ver mais

Processo nº 5005087-89.2024.8.21.6001

ID: 275311367

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-89.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EVA LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA MONTEIRO DA CRUZ PERES (OAB/RS 65.877) SHIRLEI DA SILVA DE JESUS (OAB/RS 137.234) GREICE BIERHALS (OAB/RS 129.646)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005087-89.2024.8.21.6001/RS AUTOR : EVA LIMA FERNANDES ADVOGADO(A) : SHIRLEI DA SILVA DE JESUS (OAB RS137234) ADVOGADO(A) : GREICE BIERHALS (OAB RS129646) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora, por meio da petição do evento 62, PED LIMINAR_ANT TUTE1 , requer o bloque… Ver mais

Reginaldo Alves Braga x Ibade - Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Empresarial

ID: 257563633

Tribunal: TJES Órgão: Iúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001561-51.2024.8.08.0028

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES BRAGA

Polo Passivo:

IBADE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

Intimação - Diário

Advogados:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB/RJ 131.262) THIAGO MAGACHO MESQUITA (OAB/RJ 146.180) KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB/MG 187.624)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001561-51.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO ALVES BRAGA REU: ESTADO DO ESPÍ… Ver mais

Instituto Aocp x Suzanne Mergar Lirio

ID: 259308364

Tribunal: TJES Órgão: 014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030870-93.2019.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO AOCP

Polo Passivo:

SUZANNE MERGAR LIRIO

Acórdão

Advogados:

GLAUBER DE ASSIS ROSA (OAB/ES 15.781) FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0030870-93.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO AOCP e outros APELADO: SUZANNE MERGAR LIRIO RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5001789-08.2024.4.03.6104

ID: 278638774

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 5001789-08.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO JOSE DA SILVA ROSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA GALICIO BRANDAO (OAB/SP 252.775) GABRIELLA ARIMA DE CARVALHO (OAB/SP 390.913) MIGUEL KUPERMANN (OAB/SP 519.775)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5001789-08.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência PARTE AUTORA: DIEGO JOSE DA SILVA ROSAS JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 6ª VARA FEDERAL Advogados do(a) PARTE A… Ver mais

Processo nº 5005087-46.2023.4.03.6329

ID: 310746208

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-46.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA PESSETTI BELARMINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA FABRI LOPES (OAB/SP 249.137)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005087-46.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: FABIANA PESSETTI BELARMINO Advogado do(a) AUTOR: CAMILA FABRI LOPES - SP249137 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTE… Ver mais

Processo nº 5005087-46.2023.4.03.6329

ID: 310746228

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-46.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA FABRI LOPES (OAB/SP 249.137)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005087-46.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: FABIANA PESSETTI BELARMINO Advogado do(a) AUTOR: CAMILA FABRI LOPES - SP249137 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTE… Ver mais

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