Resultados para "5005477-06.2025.4.04.7206" – Página 39 de 43

Processo nº 5005477-91.2024.8.24.0014

ID: 281142113
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005477-91.2024.8.24.0014/SC EXEQUENTE : SOELI DE LIMA ADVOGADO(A) : DAVI GABRIEL PIRES (OAB SC011526) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I) Da penhora de ativos financeiros via Sisbajud (antigo Bacenjud) : Considerando que dinheiro é o primeiro bem listado no rol penhoráveis do a… Ver mais

Processo nº 5005477-76.2025.4.02.5002

ID: 320712829
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005477-76.2025.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA JOSE DOS SANTOS ABREU ADVOGADO(A) : LORRANNA SOARES BASTOS (OAB ES029160) ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANÇA DE SOUZA LIMA (OAB ES024969) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes int… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005477-23.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: AVESANI & CORREA LTDA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO CESAR BARBO - SP320285-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS P… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005477-18.2023.8.21.0109/RS EXEQUENTE : HELIO CHIMENTO ADVOGADO(A) : JOSEANE DALLAGNOL (OAB RS059796) ADVOGADO(A) : JAMILE DALLAGNOL (OAB RS077207) EXECUTADO : MARINA DALLA GASPERINA ADVOGADO(A) : Daniel Dallacort (OAB RS085154) EXECUTADO : ALDO CENTRO, COMÉRCIO E REPAR… Ver mais

Processo nº 5005477-18.2024.8.24.0103

ID: 283774348
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005477-18.2024.8.24.0103/SC ACUSADO : CRISTIAN JONAS DA SILVA CASAS ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal ajuizada em face de CRISTIAN JONAS DA SILVA CASAS , imputando-lhe a prática do crime previsto n… Ver mais

Processo nº 5001079-66.2016.4.03.6104

ID: 262865136
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001079-66.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERIDIONAL MEAT-IMPORTACAO E EXP DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - PR11849 DECISÃO A(s) medida(s) requerida(s) têm pote… Ver mais

Processo nº 0004035-77.2015.4.03.6104

ID: 259931746
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004035-77.2015.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: M.T.S. MARLETTA COMERCIO DE JOIAS - ME, MILLA TATIANE SOUZA MARLETTA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO SERGIO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005477-78.2025.8.24.0007/SC AUTOR : LUIZ HENRIQUE STEIN ADVOGADO(A) : GABRIELA TEODOSIO (OAB SC041664) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, pois preenchidos seus requisitos essenciais (art. 14 da Lei n. 9.099/95). 2. Passo à análise do pedido formulado e… Ver mais

Processo nº 5005477-64.2025.4.02.5103

ID: 315536100
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005477-64.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARINETE PETERSEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. Inicialmente, vale destacar que o benefício assistencial será concedido o… Ver mais

Processo nº 0001048-97.2017.4.03.6104

ID: 294475864
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001048-97.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: ELIANE DA SILVA TAGLIETA - SP209056 REU: YASMIN GALVAO PIKINSKENI REPRESENTANTE: JULIA INEZ GALVAO EUFRASIO DOS SANTOS DECISÃO Converta-se em… Ver mais
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