"5005540-06.2023.8.13.0452" - Resultados da Busca – Página 39 de 40

Processo nº 5014299-84.2023.4.03.6105

ID: 257803466

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014299-84.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH COLASSO FRANCA MAZZOLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014299-84.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ELIZABETH COLASSO FRANCA MAZZOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento individual d… Ver mais

Processo nº 5014299-84.2023.4.03.6105

ID: 257804013

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014299-84.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH COLASSO FRANCA MAZZOLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014299-84.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ELIZABETH COLASSO FRANCA MAZZOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento individual d… Ver mais

Processo nº 5005540-46.2025.4.04.7104

ID: 298891868

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-46.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CALEFFI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/RS 57.262) JOAO GABRIEL CARDOSO (OAB/RS 131.133)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005540-46.2025.4.04.7104/RS AUTOR : MARCOS CALEFFI DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB RS057262) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL CARDOSO (OAB RS131133) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional … Ver mais

Processo nº 5018806-62.2024.8.08.0000

ID: 334497411

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018806-62.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018806-62.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SONIA BARCELOS BANDEIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros RELATOR(A): ALEXANDRE PUPPIM ____________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5018806-62.2024.8.08.0000

ID: 334497432

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018806-62.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONIA BARCELOS BANDEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ABRAHAO DAVID BRUMATTI DE OLIVEIRA (OAB/ES 27.567)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018806-62.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SONIA BARCELOS BANDEIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros RELATOR(A): ALEXANDRE PUPPIM ____________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5005540-62.2023.4.03.6322

ID: 305647759

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-62.2023.4.03.6322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR CORREA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB/SP 322.748) ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB/SP 275.207) RAFAEL MORES LEITAO CALABRES (OAB/SP 375.373) LUCIO CRESTANA (OAB/SP 87.572)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005540-62.20… Ver mais

Processo nº 5005540-37.2025.4.04.7204

ID: 291872884

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-37.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA NASARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANGELA DEL MORO (OAB/SC 10.348) MARJA MARIANE FEUSER (OAB/SC 27.723) GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB/SC 13.943)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005540-37.2025.4.04.7204/SC AUTOR : RITA DE CASSIA NASARIO ADVOGADO(A) : GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943) ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da ju… Ver mais

Processo nº 5005540-55.2024.4.03.6119

ID: 306337590

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005540-55.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CELSO DA SILVA BATISTA (OAB/SP 397.656)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005540-55.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397… Ver mais

Processo nº 5005540-97.2024.4.03.6105

ID: 330411206

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005540-97.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB/PE 32.255)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005540-97.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: P. D. N. D. D. D. P. E. A. L. Advogado do(a) IMPETRANTE: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO - PE32255 IMPETRADO: U. F. -. F. N., D. D. D. E. D. M. C. D. R. F. N. R. D. J. FISCAL DA LEI: M. P. … Ver mais

Processo nº 5002703-06.2025.8.24.0030

ID: 291779317

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002703-06.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FARMACIA DO TRABALHADOR SULAMERICANA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KALINE MICHELS BOTEON (OAB/SC 33.563)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002703-06.2025.8.24.0030/SC IMPETRANTE : FARMACIA DO TRABALHADOR SULAMERICANA LTDA ADVOGADO(A) : KALINE MICHELS BOTEON (OAB SC033563) DESPACHO/DECISÃO Trato de mandado de segurança interposto por FARMACIA DO TRABALHADOR SULAMERICANA LTDA contra ato do DIRETOR DA VIGILÂNCIA… Ver mais

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