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Processo nº 5005813-96.2022.4.03.6315

ID: 257209496

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005813-96.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JULIO CHAGAS JUNIOR

Acórdão

Advogados:

JAIR DE LIMA (OAB/SP 143.133)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005813-96.2022.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Rosilene De Jesus Moreira x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 321045285

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005813-68.2016.8.13.0245

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

KENIA SOUZA GAMA CARNEIRO (OAB/MG 147.334) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788) KERLEN MARA GONCALVES COTA (OAB/MG 169.606) METUZA ALVES GAMA FERNANDES (OAB/MG 176.666)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5005813-68.2016.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5027163-81.2025.4.04.7100

ID: 331316378

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027163-81.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATF01 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA BERNARDINO GATTINO (OAB/RS 85.011)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027163-81.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : ATF01 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA BERNARDINO GATTINO (OAB RS085011) DESPACHO/DECISÃO Requer a executada a suspensão da execução e a imediata liberação dos valores bloqueados nos autos, sob alegação de parcelamen… Ver mais

Processo nº 5004895-24.2023.4.03.6100

ID: 313788043

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004895-24.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYMARA CRISTIANE DE MEDEIROS (OAB/SP 301.978) LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB/SP 136.478)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004895-24.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ PAVESIO JUNIOR - SP136478, THAYMARA CRISTIANE DE MEDEIROS - SP301978 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5008149-14.2025.4.04.7100

ID: 291358479

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008149-14.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MED@X COMERCIO ELETRONICO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS SUSLIK SVIRSKI (OAB/RS 19.388)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008149-14.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : MED@X COMERCIO ELETRONICO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO(A) : MARCOS SUSLIK SVIRSKI (OAB RS019388) DESPACHO/DECISÃO Requer a executada a imediata liberação do valor de R$ 15.569,26 bloqueado nos autos, sob alegação … Ver mais

Processo nº 5005813-39.2022.8.13.0704

ID: 315762825

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005813-39.2022.8.13.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONAI FRANCISCO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON MACHADO GUIMARAES (OAB/MG 96.051)

PROCESSO Nº: 5005813-39.2022.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: RONAI FRANCISCO RIBEIRO CPF: 058.065.466-40 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA I – RELATÓRIO: Trata-se de Embargos à Exec… Ver mais

Processo nº 5006377-89.2025.4.04.7205

ID: 315267418

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006377-89.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE ATENDIMENTO BELLA VITA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ECCEL (OAB/SC 27.199) LUIZ ANTONIO VOGEL JUNIOR (OAB/SC 25.134)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006377-89.2025.4.04.7205/SC EXECUTADO : CENTRO DE ATENDIMENTO BELLA VITA LTDA ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Eccel (OAB SC027199) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) DESPACHO/DECISÃO Requer a imediata liberação dos valores bloqueados no evento 15, SISBAJUD1 , so… Ver mais

Processo nº 5010931-41.2023.4.04.7204

ID: 320576771

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010931-41.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEOCIR ANTONIO PARISOTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEOCIR ANTONIO PARISOTO (OAB/SC 26.263)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010931-41.2023.4.04.7204/SC EXECUTADO : LEOCIR ANTONIO PARISOTO ADVOGADO(A) : LEOCIR ANTONIO PARISOTO (OAB SC026263) EXECUTADO : LEOCIR ANTONIO PARISOTO ADVOGADO(A) : LEOCIR ANTONIO PARISOTO (OAB SC026263) DESPACHO/DECISÃO Requer a imediata liberação dos valores bloqueados no e… Ver mais

Processo nº 5071773-08.2023.4.04.7100

ID: 329141480

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071773-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS VANDERLEI SOARES JARDIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071773-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS VANDERLEI SOARES JARDIM ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO I. Da prova pericial 1.1. Da perícia judicial. Determino a realização de perícia quanto ao(s) seguinte(s) períodos: 1. 15/03/2004 a 07/05/2012 , na COMPANHIA UL… Ver mais

Processo nº 5056864-05.2016.4.04.7100

ID: 294691198

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5056864-05.2016.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REWEB INFORMATICA LTDA SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS WEB LTDA. - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES (OAB/RS 68.426)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056864-05.2016.4.04.7100/RS EXECUTADO : SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS WEB LTDA. - ME ADVOGADO(A) : FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES (OAB RS068426) EXECUTADO : REWEB INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES (OAB RS068426) DESPACHO/DECISÃO R… Ver mais

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