"5031067-21.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 39 de 44

Processo nº 5036693-21.2025.4.04.7000

ID: 322009515

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036693-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE SPIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA LIRA MOREIRA (OAB/DF 54.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036693-21.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUCILENE SPIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NAYARA LIRA MOREIRA (OAB DF054641) DESPACHO/DECISÃO 1. A utilização de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário está albergada na Lei 11.419/2006. Para a assinatura … Ver mais

Processo nº 5037954-21.2025.4.04.7000

ID: 325634681

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037954-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANNE ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/PR 108.828)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037954-21.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANNE ALMEIDA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA FREITAS (OAB PR108828) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de ação do juizado especial por meio da qual a parte … Ver mais

Processo nº 5009630-21.2025.4.04.7000

ID: 334113425

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009630-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO CESAR VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.828)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009630-21.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : OSMAR RIBEIRO ADVOGADO(A) : AUGUSTO CESAR VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB PR070828) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) … Ver mais

Processo nº 5031358-21.2025.4.04.7000

ID: 300942840

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031358-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAINA VIEIRA PECENIS (OAB/PR 121.411)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031358-21.2025.4.04.7000/PR AUTOR : UBIRATAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THAINA VIEIRA PECENIS (OAB PR121411) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por UBIRATAN DE OLIVEIRA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5022531-21.2025.4.04.7000

ID: 294848400

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022531-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILIANE ROSA PAGLIARINI (OAB/PR 44.833)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5022531-21.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1.Processo distribuído por força da Resolução 450/2024, do e. Tribunal Regional Federal da 4ª Região - especialização, regionalização e equalização de competências na S… Ver mais

Processo nº 5002258-21.2025.4.04.7000

ID: 327737066

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002258-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Apelação Cível Nº 5002258-21.2025.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : RAFAEL BARON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) EMENTA Direito previdenciário. Apelação cível. Concessão de benefício por incapacidade. Impr… Ver mais

Processo nº 5033783-21.2025.4.04.7000

ID: 310924140

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033783-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB/PR 24.695)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033783-21.2025.4.04.7000/PR AUTOR : IVETE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Ger… Ver mais

Processo nº 5016032-21.2025.4.04.7000

ID: 325471177

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5016032-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TRANSTUPI TRANSPORTE COLETIVO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA GIOVANNA PRESENTATO (OAB/PR 46.664)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016032-21.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : TRANSTUPI TRANSPORTE COLETIVO LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIA GIOVANNA PRESENTATO (OAB PR046664) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução fiscal está garantida por meio da penhora de veículo, conforme se vê no evento 18 daqueles autos. 2. Assim, r… Ver mais

Processo nº 5031067-66.2024.8.21.0010

ID: 291762066

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031067-66.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FALCAO SALVATOR 02390784038 RODRIGO PORSCH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ VALDIR GRANETO VIEIRA (OAB/RS 35.826) ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB/RS 49.286)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031067-66.2024.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços RELATOR : Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE : ALEXANDRE FALCAO SALVATOR 02390784038 (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) RECORRENTE : RODRIGO PORSCH (AUTO… Ver mais

Processo nº 5031067-04.2025.8.24.0930

ID: 277713628

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031067-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUDITE TEREZINHA CATAFESTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB/SC 34.517)

Procedimento Comum Cível Nº 5031067-04.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JUDITE TEREZINHA CATAFESTA ADVOGADO(A) : DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB SC034517) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) com amparo no procedimento especial previsto na Lei n.… Ver mais

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