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Processo nº 5029147-12.2025.4.04.7000

ID: 319106434

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029147-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA TOAZZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029147-12.2025.4.04.7000/PR AUTOR : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS ADVOGADO(A) : RAFAELA TOAZZA (OAB PR038979) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação anulató…

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Processo nº 5038944-12.2025.4.04.7000

ID: 337001825

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038944-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SUELEN JUNGLES DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038944-12.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROSEMARI RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB PR056318) ADVOGADO(A) : SUELEN JUNGLES DE…

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Processo nº 5031669-23.2025.8.21.0010

ID: 312888861

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031669-23.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA MONTEIRO MOREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAIÊ NETTO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PAULO INDICATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031669-23.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA DA GRACA MONTEIRO MOREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS09… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031669-23.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA DA GRACA MONTEIRO MOREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A) : KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Para análise do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte demandada para comprovar seus rendimentos mediante declaração completa de IR dos últimos três anos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Não tendo declarado IR, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos a certidão de que a declaração não se encontra na base de dados da Receita Federal. Esclareço, desde já, que a certidão supramencionada não se confunde com a declaração de isento, a qual já não existe desde 2008. A certidão solicitada pode ser obtida no site da Receita Federal pelo link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp . Ressalta-se que, caso tenha aparecido a mensagem “ Não há informação para o exercício informado ”, basta tirar uma captura de tela e salvá-la, constando o ano da consulta, a informação de CPF, data de nascimento e também a hora e data em que a consulta foi realizada , conforme registro abaixo: 2. Em atenção à Recomendação n.° 18/2025-CGJ, que orienta a adoção de critérios para identificação de possíveis situações de litigância predatória, sendo o presente feito relacionado em relatório com base na Diretriz Estratégica n.° 6/2024 do CNJ, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: a) comprovante de endereço atualizado em seu nome (conta de água, energia elétrica, telefone, internet ou contrato de locação); e b) declaração, de próprio punho, atestando que tem ciência da existência da presente demanda, de seu objeto e do patrono constituído nos autos, com firma reconhecida por autenticidade no Tabelionato de Notas ou assinada eletronicamente por meio da plataforma Gov.br.; ou, alternativamente, procuração atualizada, com poderes específicos para o ajuizamento da presente ação, com firma reconhecida por autenticidade no Tabelionato de Notas ou assinada eletronicamente por meio da plataforma Gov.br. Após, voltem conclusos para apreciação, momento em que o juízo avaliará possível litigância predatória e extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 76, §1°, inciso I, c/c artigo 485, inciso IV, ambos do CPC, efetuando-se a alteração do status. Agendada a intimação eletrônica. Diligências legais.

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Processo nº 5031669-23.2025.8.21.0010

ID: 321843654

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031669-23.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031669-23.2025.8.21.0010/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Para análise do pedido de gratuidade judiciá… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031669-23.2025.8.21.0010/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Para análise do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte demandada para comprovar seus rendimentos mediante declaração completa de IR dos últimos três anos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Não tendo declarado IR, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos a certidão de que a declaração não se encontra na base de dados da Receita Federal. Esclareço, desde já, que a certidão supramencionada não se confunde com a declaração de isento, a qual já não existe desde 2008. A certidão solicitada pode ser obtida no site da Receita Federal pelo link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp . Ressalta-se que, caso tenha aparecido a mensagem “ Não há informação para o exercício informado ”, basta tirar uma captura de tela e salvá-la, constando o ano da consulta, a informação de CPF, data de nascimento e também a hora e data em que a consulta foi realizada , conforme registro abaixo: 2. Em atenção à Recomendação n.° 18/2025-CGJ, que orienta a adoção de critérios para identificação de possíveis situações de litigância predatória, sendo o presente feito relacionado em relatório com base na Diretriz Estratégica n.° 6/2024 do CNJ, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: a) comprovante de endereço atualizado em seu nome (conta de água, energia elétrica, telefone, internet ou contrato de locação); e b) declaração, de próprio punho, atestando que tem ciência da existência da presente demanda, de seu objeto e do patrono constituído nos autos, com firma reconhecida por autenticidade no Tabelionato de Notas ou assinada eletronicamente por meio da plataforma Gov.br.; ou, alternativamente, procuração atualizada, com poderes específicos para o ajuizamento da presente ação, com firma reconhecida por autenticidade no Tabelionato de Notas ou assinada eletronicamente por meio da plataforma Gov.br. Após, voltem conclusos para apreciação, momento em que o juízo avaliará possível litigância predatória e extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 76, §1°, inciso I, c/c artigo 485, inciso IV, ambos do CPC, efetuando-se a alteração do status. Agendada a intimação eletrônica. Diligências legais.

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Processo nº 5016378-20.2025.4.04.0000

ID: 304863923

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016378-20.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APOLONIA CRISTINA AMORIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSSANDRO MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5016378-20.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : APOLONIA CRISTINA AMORIN ADVOGADO(A) : ALEXSSANDRO MENEZES (OAB SC030317) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pe…

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Processo nº 5031475-12.2025.4.04.7000

ID: 298285390

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031475-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031475-12.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA APARECIDA DE PAULA ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Pr…

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Processo nº 5001211-12.2025.4.04.7000

ID: 296093931

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001211-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE APARECIDA FRIEDRICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA VICTORIA TORQUETT RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001211-12.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JAQUELINE APARECIDA FRIEDRICH ADVOGADO(A) : AMANDA VICTORIA TORQUETT RODRIGUES (OAB PR098019) DESPACHO/DECISÃO Consider…

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Processo nº 5006740-12.2025.4.04.7000

ID: 310774640

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006740-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIP FRANGOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006740-12.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : DIP FRANGOS S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal …

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Processo nº 5020708-12.2025.4.04.7000

ID: 274655333

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020708-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS VALDOMIRO NOGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020708-12.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCOS VALDOMIRO NOGAS ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistênci…

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Processo nº 5036422-12.2025.4.04.7000

ID: 317076595

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036422-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO CADENA NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036422-12.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE PEDRO CADENA NEVES ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Pr…

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