"5057967-06.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 39 de 42

Processo nº 5026733-06.2024.4.02.5101

ID: 331400651

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026733-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA AUGUSTO CANEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB/RJ 77.237) CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB/RJ 73.812) ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB/RJ 97.403) DANIEL PIRES LACERDA (OAB/RJ 199.341)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026733-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA AUGUSTO CANEDO ADVOGADO(A) : DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A) : ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES… Ver mais

Processo nº 5004224-15.2023.4.02.5102

ID: 330088366

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004224-15.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA SIMONE CUNHA BOU ISSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER (OAB/RJ 90.609)

Remessa Necessária Cível Nº 5004224-15.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA : LEILA SIMONE CUNHA BOU ISSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER (OAB RJ090609) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM DÍ… Ver mais

Processo nº 5073972-06.2024.4.02.5101

ID: 319683881

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5073972-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5073972-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 42.1 . Aprecio os pedidos da exequente. 1) As parte(s) ora requerida(s) não efetuou(aram) o pagamento dentro do prazo legal, e não demonstraram interesse na satisfação… Ver mais

Adeilza Do Nascimento Sales x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 321578701

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5104042-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEILZA DO NASCIMENTO SALES

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS (OAB/RJ 217.382)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104042-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADEILZA DO NASCIMENTO SALES ADVOGADO(A) : RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS (OAB RJ217382) RÉU : ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347… Ver mais

Processo nº 5093372-06.2024.4.02.5101

ID: 306656803

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093372-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DIAS DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093372-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA LUCIA DIAS DE PAULA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNA… Ver mais

Processo nº 5065098-32.2024.4.02.5101

ID: 298059764

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065098-32.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB/MG 96.399)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065098-32.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : RAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB MG096399) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESS… Ver mais

Processo nº 5092693-06.2024.4.02.5101

ID: 293000704

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092693-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE COUTINHO SENTO SE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092693-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE COUTINHO SENTO SE ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5080971-72.2024.4.02.5101

ID: 278222029

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5080971-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

XPLANNING TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARINA PIRES BERNARDES (OAB/SP 257.470)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080971-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : XPLANNING TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARINA PIRES BERNARDES (OAB SP257470) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5021689-06.2024.4.02.5101

ID: 325092671

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021689-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/AM 628) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

MONITÓRIA Nº 5021689-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 3, abaixo transcrita: " 7) Proceda a Secretaria ao registro da fase executiva no sistema processual. 8) Após, intimem-se os executados por carta com … Ver mais

Processo nº 5007733-33.2023.4.02.5108

ID: 329388062

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007733-33.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAURO IGNACIO SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO EVALD CARDOSO (OAB/ES 8.753)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007733-33.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE : LAURO IGNACIO SANTOS CORDEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União (evento 57.2 ), na qual sustent… Ver mais

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