Resultados para "5084769-41.2024.4.02.5101" – Página 39 de 43

Processo nº 5041119-41.2024.4.02.5101

ID: 326089979
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041119-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADRIANO URSULINO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ229141) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será … Ver mais

Processo nº 5039664-41.2024.4.02.5101

ID: 333853145
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039664-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS MAURICIO ALVES MACEDO ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, I… Ver mais

Processo nº 5074875-41.2024.4.02.5101

ID: 332867950
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5074875-41.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PARTE AUTORA : ANISIO DE JESUS ESTEVAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO (OAB SP273527) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESPACHO ADUAN… Ver mais

Processo nº 5106303-41.2024.4.02.5101

ID: 312580424
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106303-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELE MORAES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : MARISTELA DA SILVA NUNIS (OAB RJ064136) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar número de contato telefôni… Ver mais

Processo nº 5089619-41.2024.4.02.5101

ID: 323918835
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089619-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSUE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a autora requer, liminarmente,… Ver mais

Processo nº 5084769-59.2025.8.24.0930

ID: 306035126
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084769-59.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada, por meio de seu Advogado para, no prazo de quinze dias, pagar o débito, sob p… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040419-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) APELADO : MACIEL ASSESSORES S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI (OAB RS078993) EMENT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5086709-41.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : SONIA MARIA DE LEMOS PEREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) RECORRENTE : CARMELLA AMORELLI DE LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDEIRO N… Ver mais

Processo nº 5096991-41.2024.4.02.5101

ID: 307021557
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096991-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VITOR CONCEICAO MAUX RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCIO ROQUE NERI DA SILVA (OAB RJ211329) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a assistente social, Sra. ANGELA DALVA DA CUNHA para verificação das condições socioeconômicas da parte autora… Ver mais
Apelação Cível Nº 5100483-41.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : BASTOS INSTALACOES INDUSTRIAIS E LOCACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB SP260447) APELADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) DESPACHO/DECISÃO Como a oposição ao julgamento virtual manifestada… Ver mais
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