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Resultados para "5087102-63.2024.4.02.5101" – Página 39 de 49

Processo nº 5010375-63.2024.4.02.5101

ID: 277331415
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010375-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WALTER BASTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCIA FRANCISCA DOS SANTOS (OAB RJ106390) DESPACHO/DECISÃO Evento 44 : O autor requer imposição de multa de caráter punitivo ao réu pelo atraso na apresentação d… Ver mais

Processo nº 5087393-63.2024.4.02.5101

ID: 326430291
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5087393-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ABGAIL DIAS BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA D… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5060718-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : LISIMARA MORAES DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) RECORRENTE : ENZO GABRIEL MORAES DE ALMEIDA DA COSTA (Absolutam… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032200-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TECHMEX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A) : LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) DESPACHO/DECISÃO Nos termos das notas técnicas do CJF de nºs 22 e 24/2019, comprov… Ver mais

Processo nº 5101555-63.2024.4.02.5101

ID: 309299796
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5101555-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ELISABETE SANTOS SENRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União contra a decisão pro… Ver mais

Processo nº 5083998-63.2024.4.02.5101

ID: 312936556
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5083998-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ALYNE CORREA DE FREITAS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal inte… Ver mais

Processo nº 5070321-63.2024.4.02.5101

ID: 275681690
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070321-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAUL LOPES DOURADO (OAB RJ179009) ADVOGADO(A) : ANDRE MELO DE ARAUJO (OAB RJ196973) SENTENÇA III Do exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC, ACOLHO, em parte, os pedidos, par… Ver mais

Processo nº 5009696-63.2024.4.02.5101

ID: 334360794
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009696-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CAIO SOARES DE MELLO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Os cálculos de restituição de Imposto de Renda indevidamente recolhidos demandam a recomposição da declaração de impost… Ver mais

Processo nº 5098839-63.2024.4.02.5101

ID: 292998915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098839-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - o advogado apresenta seus dados bancários pessoais para levantamento de valores devido… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5060718-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : LISIMARA MORAES DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) RECORRENTE : ENZO GABRIEL MORAES DE ALMEIDA DA COSTA (Absolutam… Ver mais
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