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Processo nº 5261004-04.2023.8.21.0001

ID: 326998392

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5261004-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA PRAMIO

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CASSIELE DE SOUSA MORAIS

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JOEL SCHMITZ DA ROSA

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WAGNER ALBANI GREGIS

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RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

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MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

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KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

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GIORGIA DE LIMA SBERSE

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FABIANI SEVERO DA FONSECA

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DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

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CLAUDIA SOUZA SANTOS

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CAROLINE PEREZ PEREIRA

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MATHEUS POLESE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5261004-04.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : MATHEUS POLESE (OAB RS121436) ADVOGADO(A) : CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB R…

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Jamyly Da Silva Rodrigues x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 329908426

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5231128-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAMYLY DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES

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RAFAEL DA CAS MAFFINI

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS… 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5231128-04.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 455) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: JAMYLY DA SILVA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES (OAB RS113903) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO TESTEMUNHA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HARYANNA DE LIMA LOBO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALINE FINGER DE MACEDO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Ilza Mara Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330393254

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5149454-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ILZA MARA DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ARIEL STOPASSOLA

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9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESEN… 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 30/07/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL 9_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5149454-04.2023.8.21.0001/RS (Aditamento: 71) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: ILZA MARA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente

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Flavio Germany Bernardes x Condominio Edificio Acapulco

ID: 333991753

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5241313-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GERMANY BERNARDES

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO ACAPULCO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FRANCISCO TAGLIARI OPITZ

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ÁLVARO DE MORAES VASCONCELLOS

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5241313-04.2023.8.21.0001/RS EMBARGANTE : FLAVIO GERMANY BERNARDES ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO TAGLIARI OPITZ (OAB RS070624) EMBARGADO : CONDOMINIO EDIFICIO ACAPULCO ADVOGADO…

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Processo nº 5089023-04.2023.8.21.0001

ID: 332564814

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5089023-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO SANTIN BEATRICI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE MARCHIORO LEAL

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5089023-04.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : PAULO ROGERIO SANTIN BEATRICI ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROL…

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Ricardo Fleck Saibro x Luisa Mansoni De Mello e outros

ID: 335771926

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5084658-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FLECK SAIBRO

Polo Passivo:

LUISA MANSONI DE MELLO MARILEI MANSONI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GAURA NEU MARCHIORI

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HELLEN WASKIEVICZ

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ANGELICA ZAPPAS

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NORIE DE CAMPOS LOPES

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RENATO SCHENKEL DA CRUZ

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ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5084658-04.2023.8.21.0001/RS SUSCITANTE : RICARDO FLECK SAIBRO ADVOGADO(A) : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A) : RE…

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Processo nº 5106289-04.2023.8.21.0001

ID: 298262184

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5106289-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN PIZZOLATTO

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ALLAN CAMARGO KUMMEL

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MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO

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MONITÓRIA Nº 5106289-04.2023.8.21.0001/RS AUTOR : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO (OAB RS045264) ADVOGADO(A) : ALLAN CAMARGO KUMMEL (…

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Jamyly Da Silva Rodrigues x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 296866945

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5231128-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JAMYLY DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES

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RAFAEL DA CAS MAFFINI

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO … 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE ATÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980277385 OU E-MAIL trsecjefp@tjrs.jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5231128-04.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 470) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: JAMYLY DA SILVA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES (OAB RS113903) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA TESTEMUNHA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HARYANNA DE LIMA LOBO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALINE FINGER DE MACEDO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Mauro Francisco Goncalves De Souza x Banco Itauleasing S.A.

ID: 321296070

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5152752-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA LUCIA MERCANTI

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ITAMARA DUARTE STOCKINGER

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RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 5152752-04.2023.8.21.0001/RS AUTOR : MAURO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA MERCANTI (OAB RS016224) RÉU : BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE …

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Processo nº 5055946-04.2023.8.21.0001

ID: 325181237

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: RELATóRIO FALIMENTAR Nº Processo: 5055946-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSTHEON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES

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GABRIEL NOGUEIRA SALUM

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BRUNO POSSEBON CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RELATÓRIO FALIMENTAR Nº 5055946-04.2023.8.21.0001/RS RELATANTE : OSTHEON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BRUNO POSSEBON CARVALH…

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