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"5087336-34.2023.8.24.0930" - Resultados da Busca – Página 39 de 44

Banco Santander (Brasil) S.A. x Eleva Center Servicos Ltda

ID: 303923915

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005662-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ELEVA CENTER SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5005662-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) RÉU : ELEVA CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : HERLEY RICARDO RYCE…

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Processo nº 5010512-34.2023.8.24.0930

ID: 292906164

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010512-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIZA RATHUNDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GERMANO GUSTAVO LINZMEYER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARIANE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5010512-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) …

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Banco Bradesco S.A. x Agnaldo Schoepping

ID: 278536795

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040485-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

AGNALDO SCHOEPPING

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES VAILATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040485-34.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323) EXECUTADO : AGNALDO SCHOEPPING ADVOGADO(A) : ALEXAN…

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Processo nº 5048342-34.2023.8.24.0930

ID: 322899599

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5048342-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048342-34.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ATO ORDINATÓRIO SISBAJUD POSITIVO . …

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Processo nº 5040776-34.2023.8.24.0930

ID: 328614440

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040776-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040776-34.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL ADVOGADO(A) : LILIANA DRIELLE NEP…

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Silvane Dos Santos Da Costa x Banco Bmg S.A

ID: 336902534

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033307-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVANE DOS SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

EVELIN FABRICIA ROCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIA GOMES VALENTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5033307-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SILVANE DOS SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A) : LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) RÉU : BA… Procedimento Comum Cível Nº 5033307-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SILVANE DOS SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A) : LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com suporte nos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora na presente ação revisional para determinar: a) a validade de todos os instrumentos contratuais celebrados ante a inexistência de vício de consentimento; b) a limitação dos juros remuneratórios em conformidade com a taxa autorizada pelo BACEN para o período em relação a todos os contratos na forma da fundamentação; c) permitida a capitalização dos juros porque pactuada por expressão numérica em todos os contratos; d) o afastamento da comissão de permanência dada a ausência de pactuação expressa, estando autorizada, por consectário, a cobrança de juros remuneratórios durante a inadimplência e dos encargos moratórios (multa contratual, juros moratórios e correção monetária), de forma cumulada inclusive; e) afastar a cláusula impositiva do pagamento do seguro prestamista dada a ausência de aquiesciência do mutuário; f) reputar inócua a discussão sobre a cobrança de taxas administrativas dada a ausência de previsão contratual; g) determinar a aplicação do INPC como indexador de atualização monetária; h) limitar a multa contratual em 2% calculado sobre o valor atualizado do débito; i) afastar a incidência dos encargos moratórios até o recálculo do débito de acordo com os parâmetros da presente decisão, em montante a ser apurado em sede de liquidação de liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos. j) determinar a repetição dos valores pagos a maior no decorrer da contratualidade, na forma simples. Constatada a ocorrência de sucumbência recíproca,condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 80% para a parte ré e 20% para a parte autora, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada procurador que deverão ser rateados na mesma proporção, vedada a compensação. Considerando que à parte autora foram deferidos os auspícios da justiça gratuita (evento 4, DESPADEC1), a exigibilidade de tal verba ficará sobrestada até que demonstrada a alteração de sua situação econômica, no prazo prescricional de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

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Processo nº 5087336-63.2025.8.24.0930

ID: 310252178

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087336-63.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5087336-63.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HE… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5087336-63.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite-se a parte executada, preferencialmente por AR, ciente dos prazos de 3 dias para pagar e de 15 para opor embargos. Arbitro honorários em 10% do valor atualizado da causa, com redução de 50% em caso de pronto pagamento. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud , por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo : expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se o mau estado de conservação do veículo assim o recomendar. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Eleva Center Servicos Ltda

ID: 292712765

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005662-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ELEVA CENTER SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5005662-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) RÉU : ELEVA CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : HERLEY RICARDO RYCE…

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Processo nº 0500642-70.2013.8.24.0080

ID: 312581363

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0500642-70.2013.8.24.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500642-70.2013.8.24.0080/SC EXEQUENTE : BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB MS012002) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA…

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Maria De Souza Prestes x Banco C6 S.A.

ID: 320762931

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000310-35.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUZA PRESTES

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000310-35.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE : MARIA DE SOUZA PRESTES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR…

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