"5087368-50.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 39 de 52

Jesu Guimaraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308784812

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5090472-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JESU GUIMARAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR (OAB/RJ 186.077)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Sucessooh Publicidade Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307454141

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5106768-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUCESSOOH PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB/RJ 218.064) MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB/RJ 143.444) VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES (OAB/RJ 256.734)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base … Ver mais

Bv Garantia S.A. x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 309812193

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5101530-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BV GARANTIA S.A.

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB/PR 75.151)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101530-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : BV GARANTIA S.A. ADVOGADO(A) : YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB PR075151) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BV GARANTIA S.A . em face… Ver mais

Processo nº 5058102-81.2025.4.02.5101

ID: 299606369

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058102-81.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EXXONMOBIL QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que a execução fiscal nº 5112588-50.2024.4.02.5101 vê-se integralmente garantida (evento 13-EF), defiro a atribuição de efe… Ver mais

Processo nº 5111715-50.2024.4.02.5101

ID: 291285728

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5111715-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB/RJ 220.862)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111715-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos ( execução invertida ), no prazo de 30 (trinta) dias.… Ver mais

Processo nº 5032660-50.2024.4.02.5101

ID: 277358419

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032660-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAURICIO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO MAURICIO DA COSTA (OAB/RJ 236.709)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032660-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO MAURICIO DA COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MAURICIO DA COSTA (OAB RJ236709) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias , a fim de trazer aos autos do processo as folhas de alterações de tod… Ver mais

Processo nº 5032660-50.2024.4.02.5101

ID: 277358435

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032660-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAURICIO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO MAURICIO DA COSTA (OAB/RJ 236.709)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032660-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO MAURICIO DA COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MAURICIO DA COSTA (OAB RJ236709) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias , a fim de trazer aos autos do processo as folhas de alterações de tod… Ver mais

Sydna Soares Segovia e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 276275552

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052545-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SYDNA SOARES SEGOVIA WASHINGTON PONTES SEGOVIA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ALAN SOUZA ARRUDA (OAB/AL 10.746)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sess… Ver mais

Processo nº 5103664-50.2024.4.02.5101

ID: 322160300

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5103664-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXIA DA SILVA QUINTES BRENNO FRANCISCO QUINTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MEIREROSE TELES FERNANDES (OAB/RJ 115.501) EDUARDA CARMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 244.140) BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 242.504)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103664-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BRENNO FRANCISCO QUINTES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDA CARMO DE OLIVEIRA (OAB RJ244140) ADVOGADO(A) : BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ242504) ADVOGADO(A) : MEIREROSE TELES FERNAND… Ver mais

Processo nº 5021990-50.2024.4.02.5101

ID: 321785017

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021990-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDINILSON MARUJO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 59.012)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021990-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDINILSON MARUJO MEDEIROS ADVOGADO(A) : MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) DESPACHO/DECISÃO Conforme informado pelo exequente no evento 50, o cálculo das parcelas em atraso do benefício de aposentad… Ver mais

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