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Processo nº 5069469-83.2023.8.21.0001

ID: 320330774

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5069469-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO AQUINO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGER LOPES DA SILVA (OAB/RS 122.204)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5069469-83.2023.8.21.0001/RS RÉU : TIAGO AQUINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido do Ministério Público para que seja reconsiderada a decisão de recebimento da denúncia em desfavor de TIAGO AQUINO D… Ver mais

Cassio Magalhães Medeiros x Rafael Da Silva Bittencourt

ID: 334907294

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5074264-64.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA BITTENCOURT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR CLECIO XAVIER (OAB/RS 77.907) JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB/RS 107.127) CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB/RS 60.702)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074264-64.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) EXECUTADO : RAFAEL DA SILVA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) D… Ver mais

Processo nº 5085862-83.2023.8.21.0001

ID: 283286984

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085862-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ODETE CUNHA TATIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB/RS 71.515)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5085862-83.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ODETE CUNHA TATIM ADVOGADO(A) : FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB RS071515) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indeferido o bloqueio de valores, em razão da excessividade dos preços do serviço de home care , quando comparados a outros processos em… Ver mais

Cenilda Dos Santos Siervo x Banco Pan S.A.

ID: 317715453

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5064134-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENILDA DOS SANTOS SIERVO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB/RS 98.244) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064134-83.2023.8.21.0001/RS AUTOR : CENILDA DOS SANTOS SIERVO ADVOGADO(A) : DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RS098244) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. A DPE, que atua no feito como curadora… Ver mais

Aline Maria Dos Santos Rodrigues x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 276480366

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5055016-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO (OAB/RS 52.345) VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/RS 133.472) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB/RS 8.227)

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5055016-83.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ALINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA FERNANDE… Ver mais

Mtt Admnistradora E Incorporadora Ltda x Agueda Luzia Passaia Vidaletti e outros

ID: 332388742

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5048711-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MTT ADMNISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

AGUEDA LUZIA PASSAIA VIDALETTI QUINTINO HELIO VIDALETTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA WALCZAK NUNES (OAB/RS 115.682) GABRIELA DOS SANTOS BORGES (OAB/RS 119.551) JOAO LUCAS DOS SANTOS GOULART (OAB/RS 128.717) SILAS NUNES GOULART (OAB/RS 33.219) GABRIELA PASSAIA VIDALETTI (OAB/RS 120.942)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5048711-83.2023.8.21.0001/RS AUTOR : MTT ADMNISTRADORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA WALCZAK NUNES (OAB RS115682) RÉU : QUINTINO HELIO VIDALETTI ADVOGADO(A) : GABRIELA PASSAIA VIDALETTI (OAB RS120942) ADVOGADO(A) : SILAS NUNES GOULART (OAB RS03321… Ver mais

Processo nº 5121849-83.2023.8.21.0001

ID: 309665079

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5121849-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MILESKI DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB/RS 75.511) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.504) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5121849-83.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Diárias e Outras Indenizações RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE : ROSANE MILESKI DA SILVA SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO … Ver mais

Tiago Lacorte x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 314170534

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005727-93.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO LACORTE

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB/RS 80.249) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005727-93.2024.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE : TIAGO LACORTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RECORRIDO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5160146-91.2025.8.21.0001

ID: 325689065

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5160146-91.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ILZA TERESINHA MONCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB/RS 84.530) BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.504) EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB/RS 83.749)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5160146-91.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (O… Ver mais

Niltair Jose Pilar x Fundacao Corsan Dos Funcionarios Da Companhia Riograndense De Saneamento Corsan

ID: 278337891

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5270162-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILTAIR JOSE PILAR

Polo Passivo:

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43.031) DANIELI CRISTINA BONI (OAB/RS 100.426) CALVETE & TORINO - SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.561) RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB/RS 76.305) FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/RS 44.277) GIOVANA ZOTTIS (OAB/RS 48.921)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5270162-83.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : NILTAIR JOSE PILAR ADVOGADO(A) : RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A) : DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE EXECUTADO : FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDE… Ver mais

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