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Resultados para "0000004-13.1996.8.16.7000" – Página 390 de 393

B.M.D.C. e outros x D.C.Q. e outros

ID: 315143217
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000427-23.2022.5.06.0102
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/chs AGRAVOS INTERNOS. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS. É ampla a jurisprudência desta Corte no sentido de qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA 0001166-68.2023.5.12.0045 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : ANILTON HERCILIO MARTINS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA 0001166-68.2023.5.12.0045 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : ANILTON HERCILIO MARTINS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, Nº 3202 - Fórum de Toledo PR - 2º Andar - Jardim Planalto - Toledo/PR - CEP: 85.905-010 - Fone: (45) 3327-9262 - Celular: (45) 3327-9250 - E-mail: tol-5vj-e@tjpr.jus.br Processo:   000… Ver mais

Processo nº 0009707-60.2023.8.17.3130

ID: 319260070
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009707-60.2023.8.17.3130 AUTOR(A): ILTON SANTANA FERNANDES RÉU: ESTADO DE P… Ver mais

Processo nº 0024978-12.2023.8.17.3130

ID: 319256417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0024978-12.2023.8.17.3130 AUTOR(A): FRANCISCO MILITAO LIMA RÉU: ESTADO DE PE… Ver mais

Processo nº 0021163-07.2023.8.17.3130

ID: 319256449
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0021163-07.2023.8.17.3130 AUTOR(A): ROBERTO BARBOSA NUNES RÉU: ESTADO DE PER… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL 1 Autos: 0000701-29.2019.8.16.0145 Demandante: Ministério Público do Estado do Paraná Demandado: JOSÉ MARCELO RODRIGUES DE LIMA SENTENÇA 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por intermédio de seu agent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL 0020476-24.2024.5.04.0732 : CLEITON BARROS : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b399d95 proferida … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL 0020476-24.2024.5.04.0732 : CLEITON BARROS : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b399d95 proferida … Ver mais
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