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Processo nº 5244110-93.2024.8.09.0051

ID: 331696780

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 1ª e 5ª Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5244110-93.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE PEDRO ABRAO FILHO E OUTRO

Decisão

Advogados:

LUCAS FELISBERTO DOS REIS (OAB/GO 29.501) MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS (OAB/GO 25.441)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GoiâniaUJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal - 1ª VaraAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Sl. 315, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-GO, CEP:74.884-120e-mail: ujsvarfazpubmunest@tjgo.jus.br Tel: (62)3018-6062 / 6285DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5033063-49.2022.4.03.6301

ID: 330318431

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033063-49.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANSUELDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/SP 503.480) JULIO CESAR MOREIRA (OAB/SP 219.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5033063-49.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5001762-44.2023.4.03.6303

ID: 331711390

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001762-44.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONINA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001762-44.2023.4.03.6303 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0005902-35.2021.4.03.6318

ID: 331711408

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005902-35.2021.4.03.6318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014) HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB/SP 243.929)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005902-35.2021.4.03.6318 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5003676-44.2022.4.03.6315

ID: 331711412

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003676-44.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERZEBET VIEIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB/SP 277.506)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003676-44.2022.4.03.6315 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5002784-81.2022.4.03.6333

ID: 331711417

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002784-81.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JAIR BARBOZA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

LUCAS GABRIEL DA SILVA (OAB/SP 520.465) LARISSA GULIN GAZATO (OAB/SP 453.268) GABRIEL ANDRADE DE CARVALHO (OAB/SP 487.158) MONICA CRISTINE OKAMURA (OAB/SP 391.138) MATHEUS RENESTO (OAB/SP 504.028)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002784-81.2022.4.03.6333 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5003682-97.2022.4.03.6332

ID: 331711420

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003682-97.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB/SP 217.193)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003682-97.2022.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5002666-21.2024.4.03.6306

ID: 331711426

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002666-21.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ROSSI

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424) FERNANDA CRISTINA PEGO CAMARGOS (OAB/PR 88.590)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002666-21.2024.4.03.6306 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5004469-95.2022.4.03.6310

ID: 332843545

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004469-95.2022.4.03.6310

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA APARECIDA MIRANDA CARREIRO

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PR 16.794)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004469-95.2022.4.03.6310 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Parelhas Gas Ltda e outros x Parelhas Gas Ltda e outros

ID: 276170396

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-45.2025.5.21.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PARELHAS GAS LTDA THIAGO MENEZES AUGUSTO

Polo Passivo:

PARELHAS GAS LTDA THIAGO MENEZES AUGUSTO

Acórdão

Advogados:

MARYANE PEREIRA DAMASCENO (OAB/RN 13.037) MARIA JULIA COSTA LEITE E SOUSA (OAB/RN 20.737) EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO (OAB/RN 1.451)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RORSum 0000009-45.2025.5.21.0011 RECORRENTE: THIAGO MENEZES AUGUSTO E OUTROS (1) RECORRIDO: THIAGO MENEZES AUGUSTO E OUTROS (… Ver mais

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