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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N. 0000002-98.1996.8.14.0048 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S. A. ADVOGADO: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - OAB/PA N. 9.238 APELADOS: AGUINALDO AFONSO DE OLIVEIRA, DEUZUITH DE SO… Ver mais

Processo nº 0000002-19.2020.8.10.0097

ID: 259698798
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-19.2020.8.10.0097
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000002-19.2020.8.10.0097 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000040-15.2021.5.05.0023 : ROSANGELA AMORIM FREITAS MEYER : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000040-15.2021.5.05.0023 : ROSANGELA AMORIM FREITAS MEYER : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA 0000511-25.2023.5.21.0020 : EDIVALDO COSTA DOS SANTOS : EMANUEL AMINADAB DUARTE DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35b8c48 pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA 0000511-25.2023.5.21.0020 : EDIVALDO COSTA DOS SANTOS : EMANUEL AMINADAB DUARTE DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35b8c48 pr… Ver mais

Processo nº 0000002-47.2025.4.03.9999

ID: 255774882
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0000002-47.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO JUIZO RECORRENTE: COMARCA DE SUZANO/SP - VARA ANEXO FISCAL AUTOR: JOAO JOSE DE BRITO, CAMILA DA SILVA ALVES Advogado do(a) AUTOR: J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0000002-65.2025.5.21.0007 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO: ADSON GUSTAVO MARQUES E OUTROS (1) Recurso Ordiná… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0000002-65.2025.5.21.0007 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO: ADSON GUSTAVO MARQUES E OUTROS (1) Recurso Ordiná… Ver mais

Processo nº 0000477-61.2023.8.08.0020

ID: 257845975
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000477-61.2023.8.08.0020 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LEONARDO GONCALVES PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: MARCOS VALLS FEU ROSA _______________________________________________________________________… Ver mais
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