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Processo nº 0815920-13.2025.8.14.0301

ID: 297692783

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815920-13.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PALONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL CAMERA JORGE (OAB/BA 23.242)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0815920-13.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ADRIANO PALONI IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Endereç… Ver mais

Processo nº 0819635-63.2025.8.14.0301

ID: 282988669

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819635-63.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROCHA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819635-63.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO ROCHA OLIVEIRA DE LIMA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0830449-37.2025.8.14.0301

ID: 314618020

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0830449-37.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DAYANE PAULINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0830449-37.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAMILA DAYANE PAULINO IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA … Ver mais

Processo nº 0819640-85.2025.8.14.0301

ID: 277182442

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819640-85.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANDIR SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANDIR SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819640-85.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IVANDIR SANTOS registrado(a) civilmente como IVANDIR SANTOS IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros,… Ver mais

Processo nº 0800688-58.2025.8.14.0301

ID: 320407183

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800688-58.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEAN AUGUSTO FARIAS DE MORAES MARTA MATIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELOISA OLIVEIRA ARAUJO (OAB/GO 60.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0800688-58.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARTA MATIAS PEREIRA e outros IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ e outros, Nome: REITOR DA UNIV… Ver mais

Processo nº 0919295-64.2024.8.14.0301

ID: 320471853

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0919295-64.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIRYNED VEGA ZULETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 29.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0919295-64.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIRYNED VEGA ZULETA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ e outros, Nome: REITOR DA UNIVERSIDADE E… Ver mais

Processo nº 5000927-30.2021.4.03.6302

ID: 306271211

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000927-30.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIR BIZZIO

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000927-30.2021.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5010504-05.2022.4.03.6332

ID: 310026366

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010504-05.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERVANIO NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010504-05.2022.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0002826-92.2020.4.03.6332

ID: 293121135

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002826-92.2020.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002826-92.2020.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5004642-07.2023.4.03.6336

ID: 283573174

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004642-07.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

DENILSON ROMAO (OAB/SP 255.108)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004642-07.2023.4.03.6336 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

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