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Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180

ID: 332174887

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim) Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PE 33.341) LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB/PE 29.180) PEDRO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 30.849) CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 2.726)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais

Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180

ID: 332174892

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim) Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MARIO GUIMARAES MOURY FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB/PE 29.180) CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PE 33.341) CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 2.726) PEDRO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 30.849)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais

Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180

ID: 332174897

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim) Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA AMORIM DE COUTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 30.849) CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PE 33.341) CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 2.726) LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB/PE 29.180)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais

Processo nº 0000004-14.2020.8.10.0024

ID: 280832231

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-14.2020.8.10.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO DIEGO BESERRA DE MAGALHAES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0000004-14.2020.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requer… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Rafael Pereira Da Silva

ID: 317679152

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Apucarana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-10.2025.8.16.0044

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

RENATA MIRANDA DUARTE (OAB/MG 106.689)

Autos n° 0000004-10.2025.8.16.0044 Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réu: Rafael Pereira da Silva SENTENÇA Vistos. 1. Relatório O Representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Rafael Pereira da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas sanções do artig… Ver mais

Processo nº 0000004-14.2020.8.10.0024

ID: 276475652

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-14.2020.8.10.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO DIEGO BESERRA DE MAGALHAES

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº. 0000004-14.2020.8.10.0024 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Naturez… Ver mais

Antonio Eliesio Lima Sousa x Cooperacao Cooperativa De Trabalho E Servicos Operacionais E Especializados Em Asseio Conservacao E Apoio Administrativo e outros

ID: 276209732

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Iguatu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-65.2025.5.07.0026

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELIESIO LIMA SOUSA

Polo Passivo:

COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPIO DE ACOPIARA

Notificação

Advogados:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA (OAB/CE 44.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATOrd 0000004-65.2025.5.07.0026 RECLAMANTE: ANTONIO ELIESIO LIMA SOUSA RECLAMADO: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Natalino Gomes Da Silva

ID: 326624285

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Cianorte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0012176-45.2021.8.16.0069

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

NATALINO GOMES DA SILVA

Conclusão

Advogados:

JOSÉ APARECIDO SOARES JUNIOR (OAB/PR 75.135)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE VARA CRIMINAL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Centro - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6904 - Celular: (44) 3259-6905 - E-mail: cia-3vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0012176-45.2021.8.16.0069 Processo: 0012176-45.2… Ver mais

Processo nº 5003769-29.2022.4.04.7010

ID: 336532257

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003769-29.2022.4.04.7010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL EDUARDO DOS ANJOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ KENNEDY TEOFILO (OAB/PR 85.300)

RECURSO CÍVEL Nº 5003769-29.2022.4.04.7010/PR RECORRENTE : GABRIEL EDUARDO DOS ANJOS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEATRIZ KENNEDY TEOFILO (OAB PR085300) DESPACHO/DECISÃO Petição / Recurso do recorrente Por determinação da Turma Nacional de Uniformização, os auto… Ver mais

Tra Distribuidora E Logistica Ltda x Ivaneide Henrique De Souza Cunha

ID: 262576010

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-44.2025.5.21.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

IVANEIDE HENRIQUE DE SOUZA CUNHA

Acórdão

Advogados:

PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO (OAB/RN 18.394) EMILIO CARLOS PIRES NUNES (OAB/RN 3.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000004-44.2025.5.21.0004 : TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA : IVANEIDE HENRIQUE DE SOUZA CUNHA Acórdão RECURSO ORDINÁRIO (RITO SUMARÍSSIMO) … Ver mais

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