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Processo nº 0000002-56.2020.8.10.0117

ID: 275492437

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santa Quitéria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-56.2020.8.10.0117

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo:0000002-56.2020.8.10.0117 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ELIEZER COSTA DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público … Ver mais

Iramarles Pinto De Sousa x Estado Do Amazonas

ID: 322373348

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0600822-41.2023.8.04.4400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRAMARLES PINTO DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

Embargos de Declaração

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) JULIANA VETTORI SANTAMARIA (OAB/MT 14.877)

SENTENÇA ESTADO DO AMAZONAS opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apontando que a sentença do ev. 43.1, se trata de decisão omissa, pois declarou a invalidade do con-trato temporário entre as partes, sendo que restou incontroverso que ele durou de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Ou seja, o contrato per… Ver mais

Processo nº 0000002-05.1997.8.18.0064

ID: 322019088

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-05.1997.8.18.0064

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO ADAO VIEIRA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000002-05.1997.8.18.0064 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito… Ver mais

Processo nº 1010978-38.2024.8.26.0047

ID: 323017945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010978-38.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIDINEI GOMES DE ASSIS BUDISKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO (OAB/SP 310.204)

Processo 1010978-38.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cidinei Gomes de Assis Budiski - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sob a alegação de er… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Carla Dos Santos Silva

ID: 325659100

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001248-07.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

CARLA DOS SANTOS SILVA

Notificação

Advogados:

SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI 16.283) MOHAMED RAED MOHAMED RAMADAN (OAB/PB 29.457) MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394) DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES (OAB/PB 24.314) SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14.833) MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB/PB 17.495) KALED RAED MOHAMED RAMADAN (OAB/PB 24.335) JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE 51.832)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ROT 0001248-07.2024.5.13.0023 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: CARLA DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Carla Dos Santos Silva

ID: 325659146

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001248-07.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

CARLA DOS SANTOS SILVA

Notificação

Advogados:

SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI 16.283) MOHAMED RAED MOHAMED RAMADAN (OAB/PB 29.457) MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394) DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES (OAB/PB 24.314) SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14.833) MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB/PB 17.495) KALED RAED MOHAMED RAMADAN (OAB/PB 24.335) JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE 51.832)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ROT 0001248-07.2024.5.13.0023 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: CARLA DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais

Procuradoria Geral De Justica x Ana Nubia Holanda De Almeida

ID: 259889205

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0009626-42.2011.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

ANA NUBIA HOLANDA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR NOBRE MACHADO FILHO (OAB/CE 38.484) EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO (OAB/CE 20.186)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo nº 0009626-42.2011.8.06.0090 - Apelação Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará Apelada: Ana Núbia Holanda de Almeida Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Órgão Julgador:… Ver mais

Processo nº 0805184-59.2019.8.20.5124

ID: 328810347

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR (OAB/RN 18.743) LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB/RN 5.360)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124 Parte Autora: MARIA JOSE DE ALMEIDA XAVIER e José Elísio Filho Parte Ré: José Leandro SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER, devidamente qua… Ver mais

Processo nº 0805184-59.2019.8.20.5124

ID: 328810351

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR (OAB/RN 18.743) LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB/RN 5.360)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124 Parte Autora: MARIA JOSE DE ALMEIDA XAVIER e José Elísio Filho Parte Ré: José Leandro SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER, devidamente qua… Ver mais

Processo nº 1001660-02.2023.4.01.3311

ID: 258925730

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001660-02.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR (OAB/BA 24.228) HAROLDO REZENDE DINIZ (OAB/RJ 94.107) THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/GO 28.622) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001660-02.2023.4.01.3311 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -… Ver mais

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