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Resultados para "0000007-90.2025.8.26.0268" – Página 4 de 333

Processo 1003763-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eli Cardoso Junior - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida pelo Portal Eletrôn… Ver mais

Processo nº 1000077-90.2025.8.26.0268

ID: 293457092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000077-90.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.R.M. - Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, conforme previsão do art. 290 do CPC c… Ver mais
Processo 0000492-90.2025.8.26.0268 (processo principal 1003367-50.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogerio Miranda Garcez - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Inti… Ver mais

B. R. S. x F. R. C.

ID: 276791165
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Lima de Azevedo (OAB 520191/SP), André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1001435-90.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. R. S. - Reqda: F. R. C. - Vistos. Considerando que houve o pagamento integral da dívida pela requerida, antes mesmo de iniciar o p… Ver mais

Processo nº 1000853-90.2025.8.26.0268

ID: 279177079
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilberto Bonfim Cavalcanti Filho (OAB 337930/SP) Processo 1000853-90.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Deuzilene Santos das Neves - Determinada a emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial (para juntada de procuração assinada), nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1001823-90.2025.8.26.0268

ID: 312986643
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001823-90.2025.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Regina Ranzoni de Lara - Vistos. 1. No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial a autora deverá demonstrar que o juízo encontra-se seguro nos autos da execução fiscal (artigo 16, § 1º, da Lei 6830/80)… Ver mais

Processo nº 1501082-90.2025.8.26.0268

ID: 325533913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501082-90.2025.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.L.S. - Inicialmente, observo que o substabelecimento de fl. 41 não foi assinado pela patrona substabelecente, mas apenas pelo substabelecido. Assim, indefiro a hab… Ver mais
Processo 0001850-90.2025.8.26.0268 (processo principal 1005288-44.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lgz Industria e Comércio de Produtos Pets Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo para pagamento espontâneo nos autos principais. Decorrido o prazo e não havendo pagamento, determino… Ver mais
Intimação
Processo 0000977-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Giuseppe Orto - réu revel - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apen… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000190-90.2025.8.26.0268/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : FRANCISCA DA SILVA AMORIN ADVOGADO(A) : FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB SP362158) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos … Ver mais
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