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Genivaldo Goto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333320291

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000181-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO GOTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB/SP 400.188) ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB/SP 226.471) IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB/SP 401.279)

DESPACHO Nº 0000181-70.2025.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osvaldo Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: GEN… Ver mais

Processo nº 0001539-70.2025.8.26.0407

ID: 330160668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001539-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE PAULA ALMEIDA TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB/SP 144.093)

Processo 0001539-70.2025.8.26.0407 (processo principal 1002894-40.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito de Paula Almeida Transportes Me - Vistos. Determino a correção do cadast… Ver mais

Processo nº 1001997-70.2025.8.26.0407

ID: 335163772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001997-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BRANDãO PESSAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB/SP 400.188)

Processo 1001997-70.2025.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Brandão Pessan - CAMILA BRANDÃO PESSAN, qualificada nos autos, requereu alvará, visando o recebimento de resíduos de benefício previdenciário, deixados em virtude do falecimento de Dorival Pessan (fl… Ver mais

Processo nº 1500383-70.2025.8.26.0407

ID: 276868299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500383-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER CARLOS NAPOLIS

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB/SP 308.292)

ADV: Priscila Andreia Balista (OAB 308292/SP) Processo 1500383-70.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDER CARLOS NAPOLIS - Vistos. O teor da resposta à acusação de fls. 60/61, não tem o condão de acarretar a rejeição da denúncia ou a absolvição sumária do acusado, de modo que… Ver mais

Processo nº 1500383-70.2025.8.26.0407

ID: 328026381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500383-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER CARLOS NAPOLIS

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB/SP 308.292)

Processo 1500383-70.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDER CARLOS NAPOLIS - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo EDER CARLOS NAPOLIS, tempestivamente apresentado (fls. 129). A seguir, vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para também arrazoar, … Ver mais

Processo nº 1000445-70.2025.8.26.0407

ID: 302634631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000445-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE SAN PEDRO LOPES ROMEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARINO MAZUCATO (OAB/SP 273.917)

Processo 1000445-70.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ana Caroline San Pedro Lopes Romeiro - Vistos. Fl. 87. Retifique-se o endereço comercial de Ordilei Maruchi para constar o local que desempenha suas atribuições, Av. Benedito Vieira Garcia, 200- centro- B… Ver mais

Processo nº 1001609-70.2025.8.26.0407

ID: 330166726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001609-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1001609-70.2025.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente… Ver mais

Processo nº 1500383-70.2025.8.26.0407

ID: 333991519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500383-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER CARLOS NAPOLIS

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB/SP 308.292)

Processo 1500383-70.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDER CARLOS NAPOLIS - Vistos. Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SEJ 2.15 - Complexo Judiciário do Ipira… Ver mais

Processo nº 0000569-54.2022.8.26.0123

ID: 298315960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000569-54.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB/SP 309.461)

Processo 0000569-54.2022.8.26.0123/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lucelia Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO e o Cumprimento de Sentença nº 0000569-54.2022.8.26.0123, com fundamento no artigo 924,… Ver mais

Processo nº 0000569-48.2022.8.26.0416

ID: 331174166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-48.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS KLEBER PLACIDO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILELA, LOPES E BASSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 28.796) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

Processo 0000569-48.2022.8.26.0416 (processo principal 1000322-21.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Elvis Kleber Placido Melo - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito reclamado nos autos(fls.181/182), julgo extinta por sentença,… Ver mais

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