Resultados para "0000738-10.2024.8.26.0240" – Página 4 de 311

Jamille Dos Santos Fonseca x Mocambar Espetaria E Bar Ltda

ID: 335704678

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-53.2023.5.05.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLE DOS SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

MOCAMBAR ESPETARIA E BAR LTDA

Notificação

Advogados:

CLARA THAIS NUNES DE FREITAS

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WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000738-53.2023.5.05.0022 RECLAMANTE: JAMILLE DOS SANTOS FONSECA RECLAMADO…

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Manoel Soares De Aguiar x Banco Votorantim S.A.

ID: 315287033

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000808-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOARES DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

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GILSON PEREIRA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000808-10.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000808-10.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Manoel Soares de Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO AÇÃO REVISIONAL IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR REJEIÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA INUTILIDADE DA PERÍCIA TÉCNICA - CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO HÁ ABUSIVIDADE CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA - ART. 51, §1º, DO CDC PRECEDENTE QUALIFICADO (TEMA 27, STJ) ALEGAÇÃO GENÉRICA DE JUROS EXCESSIVOS - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA CAPITALIZAÇÃO LEGALIDADE PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL PERMITIDA PARA CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONDIÇÕES DEVIDAMENTE INFORMADAS EM CONTRATO, SENDO SUFICIENTE QUE A TAXA DE JUROS ANUAL SEJA PREVISTA EM ÍNDICE SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL SÚMULAS 539 E 541 DO STJ TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTA EM CONTRATO É INFERIOR À UMA VEZ E MEIA A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM SENTENÇA NO PERCENTUAL MÍNIMO PREVISTO EM LEI, INCABÍVEL QUALQUER REDUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilson Pereira Junior (OAB: 362189/SP) - Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada x Augusto Alberto Placidino De Oliveira

ID: 299205497

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000738-32.2017.8.16.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

AUGUSTO ALBERTO PLACIDINO DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

BRAULIO EDUARDO GARCIA

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CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçar…

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Edson Gonçalves x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 313591661

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Umuarama Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000738-98.2021.8.16.0173

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON GONçALVES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Conclusão

Advogados:

VALTER DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

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THATYANY MACEDO ZEFERINO

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON SANCHES DE ALENCAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, 3693 - FORUM - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone:…

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Edson Gonçalves x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 281936564

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Umuarama Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000738-98.2021.8.16.0173

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDSON GONçALVES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Conclusão

Advogados:

VALTER DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THATYANY MACEDO ZEFERINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON SANCHES DE ALENCAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, 3693 - FORUM - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone:…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gael Matunta Kamba

ID: 280443274

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000738-42.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GAEL MATUNTA KAMBA

Distribuídos

Advogados:

ELAINE RODRIGUES VISINHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0000738-42.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Éros Ferrari De Castro Batista x Mario Rodrigues Batista

ID: 318627912

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Faxinal Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000738-44.2025.8.16.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ÉROS FERRARI DE CASTRO BATISTA

Polo Passivo:

MARIO RODRIGUES BATISTA

Conclusão

Advogados:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Fórum de Faxinal/PR - centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: …

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Caixa Econômica Federal x Christiane De Souza Beterincosto

ID: 260531563

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ivaiporã Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000738-93.2025.8.16.0097

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

CHRISTIANE DE SOUZA BETERINCOSTO

Conclusão

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ VARA CÍVEL DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Ed. Fórum - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.873-152 - Celular: (43) 98863-9287 - E…

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Marcio Flavio De Castro Teclak x Proadec Brasil Ltda

ID: 329035158

Tribunal: TRT9 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-51.2024.5.09.1980

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FLAVIO DE CASTRO TECLAK

Polo Passivo:

PROADEC BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH HÜTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI RORSum 0000738-51.2024.5.09.1980 RECORRENTE: MARCIO FLAVIO DE CASTRO TE…

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Marcio Flavio De Castro Teclak x Proadec Brasil Ltda

ID: 329035191

Tribunal: TRT9 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-51.2024.5.09.1980

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FLAVIO DE CASTRO TECLAK

Polo Passivo:

PROADEC BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH HÜTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI RORSum 0000738-51.2024.5.09.1980 RECORRENTE: MARCIO FLAVIO DE CASTRO TE…

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