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Resultados para "0000769-43.2025.8.26.0483" – Página 4 de 290

Processo 0001351-43.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Sandra Dutra Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV s… Ver mais
Processo 0001351-43.2025.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisit… Ver mais
Processo 1001906-43.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Selma Regina de Souza Salim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2025/000840 Vistos. Recebo o recurso interposto por Fazenda Pública do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 1001615-43.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Evandro Luiz de Souza Borghi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2025/000692 Vistos. Recebo o recurso interposto por Fazenda Pública do Estado de São Pau… Ver mais
Processo 0000866-43.2025.8.26.0483 (processo principal 1003190-96.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jéssica Luiza Izidoro dos Santos - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - Vistos. JULGO … Ver mais
Processo 1002003-43.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - FEITO Nº 2025/000893 Vistos. Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, delibero por colher c… Ver mais
Processo 0000866-43.2025.8.26.0483 (processo principal 1003190-96.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jéssica Luiza Izidoro dos Santos - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - "OBS: Fica(m) … Ver mais

Processo nº 1002197-43.2025.8.26.0483

ID: 328091906
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002197-43.2025.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.L.P.J. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjem-se os autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo… Ver mais
Processo 0001836-43.2025.8.26.0483 (processo principal 1003928-11.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvana Pereira de Assis dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - PROCESSO Nº 2… Ver mais

Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se no PEC principal nº 0000769-66.2019.8.26.0026. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Ver mais
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